Brasil depende de apoiadores do acordo Mercosul-UE para vigência temporária

O governo brasileiro conta com apoio de países europeus defensores do acordo entre União Europeia e Mercosul para que ele entre em vigor temporariamente.
Não se descarta a possibilidade de aprovação pelos países individuamente, para que o acordo entre em vigor assim que cada integrante do Mercosul aprovar nos seus parlamentos.
a Alemanha defende a adoção imediata do acordo e pode atuar dentro da Comissão Europeia nesse sentido.
A decisão depende de países dispostos a avançar para contornar a decisão do Parlamento Europeu de submeter o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a submissão ao TJUE não altera o planejamento interno brasileiro e que o governo quer aprovar o acordo no Congresso ainda neste semestre para que entre em vigor assim que possível.

O governo brasileiro trabalha para que o acordo Mercosul-UE entre em vigor de forma temporária enquanto enfrenta entraves internos na União Europeia. A estratégia envolve articulações com países europeus que defendem o entendimento entre os blocos.

Ao menos alguns governos europeus estudam a adoção imediata do acordo, com a Alemanha na linha de defesa. As articulações ocorrem dentro do âmbito da Comissão Europeia, sinalizando flexibilidade para uma entrada em vigor provisória.

Parlamentares europeus decidiram submeter o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que complica a aprovação rápida. A decisão acontece em meio a resistências internas no Parlamento Europeu, segundo fontes ouvidas pela imprensa.

Segundo assessores presidenciais, há possibilidade de autorização para uma entrada em vigor temporária, caso haja acordo entre os membros do Mercosul e da UE. A ideia depende de negociações entre as partes.

Do lado brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores afirma que a decisão do Parlamento Europeu não altera o planejamento interno do país. O Brasil mantém a prioridade de aprovar o tratado no Congresso neste semestre.

Contexto

A assinatura do acordo ocorreu em 2026, mas ainda depende de trâmites internos na UE. A expectativa é de que a vigência provisória seja usada para manter o ritmo de liberalização comercial.

Próximos passos

A administração brasileira busca encaminhar a aprovação no Congresso ainda neste semestre. O objetivo é que o acordo entre em vigor assim que a União Europeia contornar obstáculos internos.