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EUA expandem regra de auxílio antiaborto para ideologia de gênero e diversidade

EUA ampliam a Política da Cidade do México para incluir ideologia de gênero e DEI, abrangendo cerca de 30 bilhões de dólares em ajuda externa

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  • O governo dos EUA vai ampliar a Política de Cidade do México para abranger grupos ligados à “ideologia de gênero” e à diversidade, equidade e inclusão (DEI).
  • A mudança passa a incluir organizações internacionais e organizações não governamentais dos EUA, segundo uma fonte oficial.
  • A expansão envolve aproximadamente $30 billion em ajuda externa americana.
  • A medida será formalizada com três regras finais anunciadas na sexta-feira, após confirmação na quinta-feira.
  • A Política de Cidade do México foi criada em milnovecentooitenta e quatro pelo presidente Ronald Reagan; desde então é reinstalada por governos republicanos e rescindida por democratas, sendo restaurada mais recentemente pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025.

O governo dos EUA deve ampliar a Política de Cidade do México para também proibir que a assistência americana financie organizações que promovem ou apoiam abortos, incluindo grupos ligados à chamada “ideologia de gênero” e à diversidade, equidade e inclusão (DEI). A mudança será aplicada também a organizações internacionais e a ONGs americanas com auxílio externo estimado em 30 bilhões de dólares.

A medida foi anunciada por um funcionário do governo sob condição de anonimato e deve entrar em vigor na sexta-feira. A classificação aponta que o objetivo é evitar que recursos federais financiem aborto como método de planejamento familiar, bem como ações associadas a ideologias de gênero.

A política, criada em 1984 para restringir estimativas de financiamento, já foi revertida por cada presidente democrata desde sua criação, sendo readotada por Donald Trump em janeiro de 2025. A decisão atual amplia o alcance para organizações internacionais e nacionais envolvidas em questões de igualdade e direitos reprodutivos.

O Departamento de Estado afirmou ainda que o conjunto de regras finais expandirá o escopo do apoio externo para incluir também o que chama de ideologia de gênero e discriminação em políticas DEI. A atualização envolve a reorganização de programas de ajuda internacional sob a nova conformidade.

A administração tem interrompido programas ligados à aceitação de pessoas transgênero e a cuidados de afirmação de gênero, como parte de uma revisão externa da ajuda externa. Além disso, fechou escritórios e demitiu funcionários envolvidos em iniciativas de diversidade.

Segundo o governo, ações sob políticas de diversidade e subsídios estatais para aborto serão classificadas como violações de direitos humanos em relatórios oficiais. A medida amplia, portanto, o escrutínio de financiamentos institucionais vinculados a temas sensíveis.

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