- Documento confidencial da Serviço Europeu para a Ação Externa, datado de 19 de janeiro, aponta preocupações com a concentração de poder nas mãos de Donald Trump no Board of Peace.
- O estatuto do Board of Peace é visto pela UE como divergente do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, levantando questionamentos sobre a autonomia jurídica da União Europeia.
- O board será presidido por Trump por tempo vital e deve começar tratando do conflito em Gaza, com expansão para outras crises posteriormente.
- Membros teriam mandatos de três anos, salvo se pagarem 1 bilhão de dólares para financiar as atividades e obter participação permanente.
- O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou dúvidas sobre o alcance, a governança e a compatibilidade com a carta das Nações Unidas; França e Espanha já disseram não à participação.
O serviço diplomático da União Europeia questionou, em documento confidencial de 19 de janeiro, o poder amplo exercido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o recém-criado Board of Peace. O relatório interno foi visto pela Reuters.
O Board of Peace foi lançado por Trump e busca atuar inicialmente na crise de Gaza, com planos de ampliar o mandato para outros conflitos. A presidência vitalícia de Trump e a exigência de contribuições financeiras para adesão geram preocupações sobre autonomia decisória.
O texto da UE sustenta que a carta do conselho pode violar princípios constitucionais da União e o ordenamento jurídico europeu, ao concentrar poderes no presidente. O documento lembra que o UN Security Council autorizou um mandato distinto, voltado apenas aos acontecimentos em Gaza.
Expansão do mandato e controvérsias
O Board of Peace pretende atuar em Gaza primeiro e, depois, ampliar suas atribuições. Países-membros pagariam até US$ 1 bilhão para ingressar como membros permanentes. Trump afirmou que o board atuaria em conjunto com a ONU.
O presidente europeu do Conselho, Antonio Costa, indicou reservas sobre o alcance, governança e compatibilidade com a Carta das Nações Unidas. Costa afirmou que a UE está disposta a colaborar com os EUA, desde que haja alinhamento com resoluções onusinas.
Alguns Estados-membros, entre eles França e Espanha, sinalizaram que não aderirão ao Board. O documento da UE critica a exigência de aprovação do presidente para a participação de cada país, entendida como interferência na autonomia organizacional.
Fonte: apuração de Lili Bayer (Bruxelas) e John Irish (Paris).
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