- A União Europeia estuda a proibição do acesso de menores às redes sociais e vai consultar especialistas antes de definir como agir para os 27 membros.
- Na França, o parlamento aprovou projeto para proibir menores de 15 anos; o texto precisa passar pelo Senado para virar lei, e outros países da UE consideram medidas similares.
- A UE usa a Lei de Serviços Digitais para regular plataformas e monitorar impactos sobre crianças; investigações sobre Instagram, TikTok e Facebook seguem em curso.
- Um grupo consultivo sobre redes sociais, criado por von der Leyen para 2025, deve começar a funcionar ainda neste ano para orientar decisões.
- Além da França, Dinamarca, Grécia e Espanha defendem ações nacionais; a Austrália já proibiu redes para menores de 16 anos, e outros países também avaliam medidas.
A União Europeia avalia seriamente proibir o acesso de menores às redes sociais. A ideia ganhou força à luz de ações individuais em França e de medidas adotadas em outros países. A abordagem ainda está em estudo, com consulta a especialistas marcadas pela Comissão.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que é necessário definir a estratégia do bloco com base em evidências. A estratégia envolve uma possível idade mínima para uso de plataformas, sujeita a recomendações técnicas e legais.
A França já avançou na direção de restringir o acesso de menores. Nesta semana, a Câmara Baixa aprovou um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais; o Senado precisa votar para virar lei.
Dinamarca, Grécia e Espanha também discutem ou adotaram medidas semelhantes, porém cada país atua de forma independente em alguns casos. Em paralelo, o Parlamento Europeu já pediu a proibição para menores de 16 anos.
Em paralelo, a UE mantém investigações sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok no bem-estar de crianças e adolescentes. As investigações buscam verificar efeitos na saúde mental e no conteúdo recomendado.
Investigações em curso
A União utiliza a Lei de Serviços Digitais (DSA) para exigir que empresas ajustem plataformas para proteger jovens. A DSA também proíbe publicidade dirigida a crianças.
Autoridades têm analisado se o modelo algorítmico favorece conteúdos que podem prejudicar menores. Reguladores esperam divulgar resultados preliminares no primeiro semestre deste ano.
Segundo a UE, algumas investigações exigem mais tempo, mas os responsáveis asseguram que os casos serão encerrados com decisões cabíveis. A coordenação entre Estados-membros permanece como objetivo.
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