Jovem processa Meta e Google por danos à saúde mental causados por redes

Meta e Google vão a julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, acusado de causar dependência digital e prejuízos à saúde mental de adolescentes; o júri começa na quinta-feira, 29.
A autora, identificada como K.G.M., hoje com 19 anos, alega depressão e pensamentos suicidas associados ao design das plataformas e aos algoritmos de engajamento.
TikTok e Snapchat já fecharam acordos extrajudiciais com a autora; os termos e valores não foram divulgados.
O caso envolve a interpretação de uma lei federal que costuma isentar plataformas como Instagram e YouTube de responsabilidade pelo conteúdo de usuários.
O julgamento pode chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos; a autora afirma que o uso das redes foi substancial para a depressão, mas outros fatores também serão considerados.

O julgamento no Tribunal Superior da Califórnia pode responsabilizar Meta e Google por danos à saúde mental de adolescentes causados pelo uso de redes sociais. A ação envolve a alegação de vício em mídia social e impactos psicológicos, com a jovem autora assume K.G.M., hoje com 19 anos, como parte interessada.

A ação foi movida quando a autora era menor de idade e continua tramitação aos 19 anos. Meta e Google devem apresentar defesas sobre a relação entre os apps e a depressão alegada, com o júri responsável por avaliar se houve negligência. O caso pode servir como precedente para processos semelhantes.

A autora acusa que algoritmos e recursos de engajamento foram desenhados para maximizar o tempo de uso, contribuindo para problemas de saúde mental durante a adolescência. O processo envolve a leitura de uma lei federal que costuma isentar plataformas pelo conteúdo de usuários.

Acordos extrajudiciais envolvendo outras redes

A autora informou que a ByteDance, controladora do TikTok, fechou acordo extrajudicial nesta segunda, 26. O Snapchat também chegou a um acordo em 20 de janeiro. Os detalhes financeiros não foram divulgados.

O que está em jogo inclui a possível aplicação de uma lei que limita a responsabilização de plataformas por conteúdos publicados por usuários. Não há previsão de duração para o julgamento, que deve esclarecer se o uso das redes foi relevante para a depressão da jovem frente a outros fatores.

Especialistas destacam que o caso pode chegar à Suprema Corte dos EUA, dependendo do andamento. A defesa da Meta sustenta que seus produtos não causaram os problemas alegados, enquanto o Google argumenta que o YouTube difere de redes como Instagram e TikTok.