Venezuela abre setor petrolífero a investimentos privados sob pressão dos EUA

A Venezuela aprovou uma reforma à lei do petróleo que abre o setor totalmente a investimentos privados, alinhada aos interesses dos EUA.
A mudança segue para sanção da presidenta interina Delcy Rodríguez, após aprovação pela Assembleia Nacional.
O texto substitui o modelo de Hugo Chávez, autorizando contratos com empresas privadas para explorar, distribuir e vender produção, com possível transferência de ativos e menor participação estatal.
A nova legislação estabelece contribuição de até quinze por cento sobre as receitas brutas, royalties máximos de trinta por cento e margens definidas pelo Executivo em cada contrato.
O contexto inclui o embargo dos EUA desde 2019, com debates sobre restauração de receitas, aumento da produção para cerca de 1,2 milhão de barris diários em 2025 e críticas de quem vê privatizações no setor.

A Venezuela aprovou nesta quinta-feira 29 uma reforma à lei do petróleo que abre o setor aos investimentos privados, alinhando-se aos interesses dos EUA para operar no país após a deposição de Nicolás Maduro. A mudança visa substituir o modelo de domínio estatal por contratos que permitem atuação privada na exploração, distribuição e comercialização.

A Assembleia Nacional aprovou os artigos da reforma, que altera a lei de 2006, e encaminha o texto para sanção da presidenta interina Delcy Rodríguez. A líder integra o governo que substituiu Maduro e conduziu a tramitação do projeto. O presidente do Parlamento destacou que a decisão ficará registrada na história.

A proposta foi apresentada pela própria presidenta, marcando uma reviravolta nas relações com Washington. O governo norte-americano, segundo comunicados públicos, sinalizou apoio à abertura do setor e ao aumento da participação privada na indústria petrolífera.

A nova lei concede garantias aos investidores, reduz a participação do Estado e simplifica a cobrança de tributos, substituindo impostos por uma contribuição de até 15% sobre a receita bruta e royalties máximos de 30%. O Executivo definirá margens contratuais conforme o projeto.

Analistas ouvidos pelo jornal destacam que a reforma rompe com o modelo de Hugo Chávez, instituído em 2006, que promovia controle estatal com participação majoritária em empresas mistas. A mudança facilita contratos com firmas privadas para explorar e comercializar petróleo, inclusive em áreas até então não exploradas.

Oposição na Assembleia Nacional solicitou maior transparência na aplicação da nova lei. Ex-czar do petróleo Rafael Ramírez reagiu criticamente, chamando a medida de retrocesso e de privatização do setor, nacionalizado em 1976. Trabalhadores do setor manifestaram cautela otimista, destacando ganhos potenciais com a abertura.

Em meio ao contexto, o petróleo venezuelano registra produção recente de cerca de 1,2 milhão de barris diários em 2025, relativamente acima de 2020, quando ficaram em torno de 300 mil barris. A recuperação ainda não consolidou o pico histórico registrado no início do século.