França aprova orçamento após meses de negociação e moções de desconfiança

O orçamento deste ano foi aprovado na França após meses de negociações e de várias votações de desconfiança contra o governo minoritário.
O primeiro-ministro Sébastien Lecornu articulou a aprovação usando poderes constitucionais que não demandaram voto no parlamento; o governo enfrentou, porém, novas moções de desconfiança.
O acordo com o Partido Socialista incluiu a suspensão das mudanças de pensão propostas por Macron, em troca de não votar contra o governo.
O orçamento prevê aumento de gasto com defesa em 6,5 bilhões de euros e mira reduzir o déficit para 5% do PIB em 2026 (de 5,4% em 2025).
O impasse político vem desde a eleição de 2024, com o parlamento fragmentado, eleições municipais no próximo mês e a eleição presidencial de 2027 no horizonte.

O governo francês aprovou o orçamento deste ano após meses de tramitação e várias moções de confiança. O primeiro-ministro Sébastien Lecornu utilizou poderes constitucionais para evitar votação no Parlamento. A manobra chegou com o apoio de parte da oposição.

A aprovação ocorreu em meio a semanas de incerteza política, com o país sob pressão de mercados e parceiros europeus. A manobra permitiu manter a previsibilidade fiscal sem abrir espaço para nova crise fiscal.

Lecornu classificou o orçamento como avanço estratégico, destacando aumento de gastos com defesa em 6,5 bilhões de euros. O objetivo é reduzir o déficit de 5,4% para 5% do PIB em 2026.

A Socialist Party concordou em não votar contra o governo, em troca de concessões, incluindo a suspensão de reformas de pensões propostas por Macron. A retirada de tais mudanças facilitou a obtenção do apoio necessário.

Hervé Saulignac, deputado socialista, afirmou que o partido cumpriu seu papel, evitando piora da situação econômica. Sem orçamento, o país poderia enfrentar maior incerteza financeira.

O objetivo orçamentário de 2026 envolve manter a trajetória de gasto público, com avaliações divergentes sobre a viabilidade da meta sem as reformas de pensões. A oposição é cética quanto aos números.

Desde a chamada de eleições rápidas em 2024, a França enfrenta impasse político, com balanços apertados no Parlamento e instabilidade que ganhou contornos europeus. O governo busca agora avançar com outras medidas.

Nas próximas semanas, a agenda inclui propostas para proteger agricultores e discutir a legislação sobre morrer com dignidade e atendimento paliativo. A conjuntura política permanece delicada.