Espanha proíbe acesso de menores de 16 a redes sociais

Espanha vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir que plataformas implementem sistemas de verificação de idade.
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça-feira, 3, durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.
O governo afirma que há problemas de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, e que é preciso proteger os jovens.
Espanha se juntará a cinco países na “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar regras transfronteiriças; a primeira reunião deve ocorrer em breve, segundo o premiê.
Um projeto de lei, a ser apresentado na próxima semana, pretende responsabilizar executivos de redes por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.

A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As plataformas serão obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade. A confirmação veio do primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, nesta terça-feira.

O governo de coalizão de esquerda afirma que há proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, prejudicando jovens. Sánchez ressaltou que os jovens não devem navegar sozinhos em ambientes digitais e prometeu medidas para proteção.

O premiê afirmou que a Espanha integra a chamada Coalizão dos Digitalmente Dispostos, grupo de coordenação com outros países europeus para regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião da coalizão deve ocorrer nos próximos dias, sem lista oficial de membros.

Além disso, o governo apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar manipulação de algoritmos e amplificação de conteúdos ilegais. O objetivo é reforçar a fiscalização nessas plataformas.

Sánchez citou a necessidade de um sistema de rastreamento de discurso de ódio online e afirmou que as plataformas deverão implementar verificações de idade com mecanismos que vão além de simples caixas de confirmação. Também mencionou potenciais investigações sobre atos de Grok, Elon Musk, TikTok e Instagram.