- Espanha vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com as plataformas obrigadas a adotar mecanismos de verificação de idade.
- O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a World Government Summit, em Dubai.
- Sánchez afirmou que o governo apresentará um novo projeto de lei na próxima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e de ódio.
- Em dezembro, a Australia tornou-se o primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos.
- A medida espanhola é acompanhada de perto por outros países, como Reino Unido e França, que discutem medidas semelhantes.
Spain to ban social media access for children under 16
A Espanha anunciará a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com as plataformas obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade. A medida foi anunciada pelo primeiro ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira, durante a World Government Summit, em Dubai.
O governo também pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais pelo conteúdo ilegal e de ódio veiculado nas plataformas. A iniciativa busca ampliar a responsabilização das companhias pelo que é publicado.
Contexto e interesse internacional
Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida espanhola é acompanhada de perto por países como Reino Unido e França, que avaliam propostas semelhantes para limitar a exposição de menores online.
Ações futuras
Sánchez afirmou que o novo marco regulatório visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos na internet. O governo também pesquisa mecanismos de verificação mais rígidos e sanções para plataformas que não cumprirem as novas regras.
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