- Durante a UNEA-7, em Nairóbi, a Colômbia e o Omã apresentaram uma proposta de tratado global sobre rastreabilidade de minerais críticos, que encontrou resistência de vários países.
- O resultado foi uma resolução não binding (não vinculante) com três pontos para ampliar o diálogo, cooperação e recuperação de recursos de resíduos de mineração, sem estabelecer rastreabilidade obrigatória.
- Observadores veem que a próxima chance de avanços pode surgir na próxima conferência da UNEP, prevista para dezembro de 2027, mas há ceticismo sobre a viabilidade de um acordo vinculante.
- Especialistas destacam desafios de rastreabilidade: cadeia de custódia, mistura de materiais no mercado global e custos altos, que tornam difícil justificar investimentos sem demanda consistente.
- Países e organizações ressaltam a importância da rastreabilidade para combater impactos socioambientais da mineração, mas divergem sobre o uso obrigatório versus voluntário e sobre como financiar o sistema.
A-7 UNEA em Nairobi fechou o ciclo de debates sobre um tratado global para rastrear minerais críticos. Colômbia e Omã defenderam um pacto vinculante, mas encontraram resistência de diversos Estados. O resultado foi uma resolução não vinculante que busca ampliar diálogo e cooperação sobre governança mineral e recuperação de rejeitos.
O governo colombiano pressionou por um tratado legalmente binding para rastreabilidade e sustentabilidade das minas, tema que já vinha defendendo em várias reuniões da ONU. A resolução aprovada, no entanto, não estabelece obrigações obrigatórias e abre espaço para futuras negociações.
Segundo analistas, a insistência pela rastreabilidade é complexa, envolvendo cadeia de custódia, rotas geográficas e transformação de materiais. Mesmo com apoio para evitar impactos socioambientais, as partes divergiram sobre a obrigatoriedade e o financiamento do sistema.
Colômbia detém reservas de cobre, níquel e cobalto, com depósitos próximos à fronteira com a Venezuela e o Brasil. O estudo de campo aponta que muitos desses recursos ainda não estão mapeados, o que aumenta a dificuldade de rastreabilidade.
Omã também possui minerais relevantes, incluindo cobre e chromita. A região tem histórico de impactos ambientais decorrentes de atividades de mineração, incluindo resíduos e emissões. As discussões destacaram a necessidade de medidas de due diligence ao longo da cadeia.
Especialistas apontam que a adoção de um acordo vinculante exigiria recursos significativos e um forte quadro normativo global. O atual texto não vincula países nem empresas, o que reforça a possibilidade de avanços graduais em futuras negociações.
O ambiente político internacional, com mudanças em alianças e prioridades de segurança econômica, é apontado como fator que dificulta acordos de caráter multilateral. Observadores veem, ainda assim, sinais de que padrões voluntários devem continuar evoluindo.
Entre propostas paralelas, destacam-se iniciativas que já buscam padrões de responsabilidade na mineração e uma possível convergência gradual para normas comuns. O avanço dependerá de compromissos práticos e de mecanismos de aplicação real.
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