Tunísia mantém e aumenta penas de prisão para opositores e agentes de segurança

Tribunal de apelação tunisiano manteve e aumentou sentenças de prisão em caso de conspiração contra o Estado, envolvendo Rached Ghannouchi e ex-funcionários de segurança.
Nadia Akacha, ex-chefe de gabinete do presidente Kais Saied, foi condenada em ausência a 35 anos de prisão, segundo a TAP.
Ghannouchi, líder do Ennahda, teve a pena aumentada para 20 anos, elevando o total de condenações dele para 50 anos.
Ao todo, 21 pessoas foram acusadas; 10 seguem presas e 11 fugiram do país.
Os réus negam as acusações, diz a defesa, enquanto o governo sustenta que as ações visam enfrentar corrupções e manter a ordem.

Um tribunal de apelação na Tunísia manteve e aumentou ontem sentenças de longos períodos de prisão a opositores de alto perfil e a antigos membros de órgãos de segurança, em um endurecimento da repressão a dissidência. Entre os condenados estão o líder da oposição Rached Ghannouchi e ex-funcionários de segurança, além de Nadia Akacha, antiga chefe de gabinete do presidente Kais Saied.

A decisão envolve um processo de conspiração contra o Estado com dezenas de réus. Akacha, que recebeu a sentença em ausência após fugir do país, foi condenada a 35 anos de prisão, informou a TAP, agência de notícias estatal. Ghannouchi, 84 anos, teve a pena aumentada para 20 anos, elevando sua soma de sentenças a 50 anos em vários casos.

No total, 21 pessoas foram acusadas no caso de conspiração; 10 já estavam presas e 11 fugiram. O tribunal manteve 35 anos de prisão para Kamel Guizani, ex-chefe de inteligência, Rafik Abdessalem, ex-ministro das Relações Exteriores, e Mouadh Ghannouchi, filho de Ghannouchi, todos eles fora do país.

Os réus negam as acusações, alegando que o processo é politicalamente fabricado para silenciar opositores de Saied. A maioria dos líderes da oposição, alguns jornalistas e críticos do presidente foi presa desde 2021, quando Saied assumiu amplos poderes.

Contexto político

Desde 2021, Saied dissolveu o parlamento eleito e governou por decreto, além de dissolver o Conselho Superior da Magistratura e demitir dezenas de juízes. A oposição descreve as medidas como um golpe contra a democracia iniciada na Primavera Árabe de 2011.

Saied afirma que suas ações visam encerrar anos de caos e corrupção na elite política. A Justiça tem sido alvo de críticas por acelerar processos contra opositores, com pouca transparência sobre provas apresentadas.