Anistia na Venezuela não aborda graves violações de direitos humanos

Parlamento venezuelano inicia nesta quinta-feira o debate sobre a Lei de anistia para a convivência democrática, com a primeira discussão.
O texto, apresentado pela presidente interina Delcy Rodríguez, exclui do benefício graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção e tráfico de drogas.
A proposta busca um caminho de reconciliação e prevê, antes da votação final, consulta à sociedade civil.
O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, afirmou que espera consenso suficiente para aprovação por unanimidade.
A iniciativa acontece em meio à libertação de presos políticos iniciada em 8 de janeiro e representaria a segunda anistia na era chavista, após 2007.

A Assembleia Nacional da Venezuela iniciou nesta quinta-feira o debate sobre a lei de anistia geral, que excluirá graves violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, homicídio doloso, corrupção e tráfico de drogas. A proposta foi apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez e envolve o chavismo no poder.

Segundo o texto divulgado, o objetivo é abrir caminho para reconciliação e evitar vingança, buscando consenso para aprovação unânula. A primeira discussão analisa o espírito da lei e prevê consulta à sociedade civil antes da análise artigo por artigo.

A iniciativa, apresentada pela presidente interina há uma semana, pretende abrandar o clima político após 27 anos de chavismo no poder. Jorge Rodríguez, atual presidente da Assembleia Nacional e irmão de Delcy Rodríguez, coordena os trabalhos da sessão.

O bloco governista tem maioria absoluta no parlamento unicameral. A proposta marca a segunda anistia na era chavista, após a de 2007, aprovada durante o governo de Hugo Chávez. A pauta também acompanha um processo de libertação de presos políticos iniciado recentemente.

A iniciativa ocorre em meio a um esforço de Delcy Rodríguez para libertar centenas de presos, ordenado em 8 de janeiro. O objetivo é sinalizar uma nova etapa política e possibilitar maior estabilidade institucional no país.