- O juiz federal argentino Sebastián Ramos pediu aos EUA a extradição de Nicolás Maduro para a Argentina, por crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela.
- O pedido se baseia no princípio da jurisdição universal, que permite processar graves crimes contra direitos humanos independentemente do local ou nacionalidade.
- A resolução ordena a expedição de carta rogatória internacional aos EUA para solicitar a extradição de Maduro Moros, que teria sido detido na Venezuela e transferido aos Estados Unidos.
- Ramos já havia decretado a prisão de Maduro em setembro de 2024, além de outros membros da ditadura venezuelana.
- O promotor Carlos Stornelli pediu a abertura do procedimento de extradição ativa após a captura de Maduro pelos EUA em 3 de janeiro, para submeter o caso.
O juiz federal argentino Sebastián Ramos pediu a extradição de Nicolás Maduro dos EUA para a Argentina. A ação envolve um processo em trâmites no país, com Maduro acusado de crimes contra a humanidade na Venezuela. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (4).
O caso nasceu em 2023, a partir de denúncia do Fórum Argentino para a Defesa da Democracia, com base na jurisdição universal. A ideia é processar graves violações de direitos humanos independentemente da nacionalidade.
Em resolução a que a Agência EFE teve acesso, o magistrado determinou o envio de carta rogatória aos EUA para solicitar a extradição de Maduro Moros. O ex-ditador teria sido detido na Venezuela e transferido para os EUA.
O pedido utiliza o tratado de extradição entre Argentina e EUA. Em setembro de 2024, Ramos já havia ordenado a prisão de Maduro e de outros integrantes da administração venezuelana, citando suposto plano sistemático contra civis.
A Câmara Federal já havia reconhecido, na ocasião, a existência de um ataque organizado contra a população civil venezuelana, com práticas de perseguição, sequestro, tortura e assassinato. O novo pedido retoma esse marco processual.
O promotor Carlos Stornelli, que atua no caso, solicitou a abertura do procedimento de extradição ativa dois dias após a captura de Maduro pelos EUA, em 3 de janeiro, para que o processo prossiga.
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