Malásia proíbe importação de resíduos eletrônicos e combate despejo irregular

O governo da Malásia anunciou proibição imediata e total de importação de lixo eletrônico, classificando tudo como proibição absoluta e sem isenções.
A Comissão de Corrupção da Malásia afirmou que a fiscalização será firme para impedir importações ilegais de lixo eletrônico.
O lixo eletrônico pode conter chumbo, mercúrio e cádmio, que contaminam solo e água se descartados inadequadamente.
Autoridades apreenderam centenas de contêineres de lixo suspeito e emitiram avisos para retorno aos exportadores.
a medida ocorre em meio a uma investigação de corrupção ligada à gestão do lixo eletrônico, com detenção de chefia do departamento ambiental e de seu adjunto.

A Malásia anunciou nesta quarta-feira a proibição imediata e total da importação de resíduos eletrônicos, em medida que visa impedir que o país se torne um destino para o lixo mundial. A decisão foi comunicada pela Comissão de Combate à Corrupção (MACC) em nota divulgada na noite de ontem.

A partir de já, todo o lixo eletrônico, conhecido como e-waste, passa para a categoria de proibição absoluta, retirando a margem de manobra que antes cabia ao Departamento de Meio Ambiente para conceder isenções para importação de alguns tipos de resíduos. A mudança entra em vigor de forma imediata.

A MACC destacou que a fiscalização será firme e integrada, com o objetivo de coibir importações ilegais. Organizações ambientais há muito defendem ações mais rígidas, citando que resíduos eletrônicos contêm substâncias tóxicas e metais pesados que contaminam solo e água quando mal processados.

A medida ocorre no contexto de investigações sobre corrupção relacionadas à gestão de e-waste. Na semana passada, a MACC deteve o diretor-geral do departamento de meio ambiente e seu adjunto, sob acusação de abuso de poder e corrupção envolvendo a supervisão de resíduos eletrônicos, com medidas como congelamento de contas e apreensão de dinheiro.

O Ministério do Interior informou, por meio de redes sociais, que o governo irá intensificar os esforços para combater o contrabando de e-waste no país. A mensagem reiterou que a Malásia não é depósito de resíduos globais e que o e-waste representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança nacional.

Países vizinhos também têm intensificado ações contra o descarte inadequado de resíduos eletrônicos. Indonésia, por exemplo, apreendeu mais de 70 contêineres de resíduos perigosos no fim do ano passado, com devolução de parte das remessas aos Estados Unidos. Southeast Asia tem visto um fluxo maior de resíduos após mudanças na política de resíduos da China em 2018.

Segundo a AP, a Malásia pretende, com a nova política, fortalecer a fiscalização, coibir importações ilegais e ampliar a responsabilização de atores envolvidos na cadeia de importação, processamento e descarte de e-waste. A adoção da proibição absoluta marca a intensificação de medidas regulatórias na região.