- A União Europeia acusa o TikTok de violar regras digitais com um design “viciante” que estimula uso compulsivo entre crianças e adolescentes, por meio de autoplay e rolagem infinita.
- Reguladores dizem que a investigação de dois anos aponta falhas na avaliação de impactos na saúde e pedem mudanças no design básico; pode haver multa de até 6% da receita anual.
- A UE informa que o aplicativo tem 170 milhões de usuários na região, a maioria crianças, e que 7% dos usuários de 12 a 15 anos passam de quatro a cinco horas por dia nele.
- A empresa nega as acusações, afirma que já oferece ferramentas como limites de tempo de tela e lembretes de sono, e ressalta que pais podem impor limites às contas de adolescentes.
- Entre as mudanças propostas estão suspensão da rolagem infinita, pausas mais eficazes para reduzir tempo de tela e alterações no sistema de recomendações personalizado.
A União Europeia abriu um processo contra o TikTok, alegando que o app usa um design viciante que incentiva o uso compulsivo entre crianças e adolescentes. A acusação baseia-se em uma investigação de dois anos sobre recursos como autoplay e rolagem infinita. A Comissão Europeia quer mudanças no design básico do serviço.
Reguladores dizem que elementos como rolagem infinita, notificações e recomendações altamente personalizadas levam ao uso prolongado, especialmente por crianças, com riscos à saúde mental. Dados da UE apontam 170 milhões de usuários na região, grande parte infanto-juvenil.
Segundo a Comissão, sinais de uso excessivo não têm sido devidamente avaliados pelo TikTok, incluindo tempo de tela noturno e frequência de abertura do app. A maioria dos usuários europeus é formada por menores de idade.
Até o momento, o TikTok não cometeu infração formal, mas a UE aponta que as medidas atuais são insuficientes para conter o uso excessivo. A plataforma afirma oferecer ferramentas de controle parental e limites de tempo de tela.
Medidas propostas
A Comissão solicita a suspensão de recursos de rolagem infinita e a melhoria de pausas para reduzir o tempo de tela. Também propõe mudanças no sistema de recomendações para reduzir o fluxo constante de vídeos curtos.
O TikTok afirmou que já disponibiliza limites de tempo, lembretes de sono e opções para que pais imponham restrições. A empresa sustenta que adolescentes podem gerenciar o uso com controles existentes.
Desdobramentos e prazo
As mudanças estão ligadas à aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA). A UE pode aplicar multa de até 6% da receita anual se não houver conformidade. Ainda não há prazo definido para a decisão final.
As ações da UE dialogam com uma tendência regulatória global sobre dependência digital entre jovens. Países como Austrália adotaram restrições para menores, e governos europeus discutem medidas semelhantes.
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