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China reverte condenação à morte de canadense, sinal de distensão

China reverte sentença de morte de canadense Robert Schellenberg, sinalizando possível thaw diplomático; retrial será julgado pela corte provincial de Liaoning

Canadian Robert Lloyd Schellenberg during his retrial on drug trafficking charges in a court in Dalian in China's north-east Liaoning province in January 2019.
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  • A Suprema Corte da China anulou a condenação à pena de morte de Robert Lloyd Schellenberg, canadense detido desde 2014 em Dalian, e determinou retrial pela Corte Popular de Nível Superior de Liaoning; o cronograma ainda não foi definido.
  • Em 2019 Schellenberg recebeu a pena de morte após um retrial, com a justificativa de que atuava como peça central em um esquema de tráfico de drogas para a Austrália; a decisão foi vista por a organização Amnistia Internacional como violação do direito internacional.
  • Um funcionário canadense, que pediu anonimato, confirmou a decisão e informou que Schellenberg deverá ser retriado; o advogado dele disse ter sido informado da retificação pela Justiça chinesa.
  • O primeiro-ministro canadense Mark Carney, em visita a Beijing, busca ampliar mercados de exportação e sinalizar uma possível flexibilização nas relações com a China; Carney se reuniu com Xi Jinping e falou de uma parceria estratégica e de um acordo comercial preliminar.
  • O governo do Canadá afirmou que continuará oferecendo assistência consular a Schellenberg e à sua família, reiterando que defende clemência para canadenses condenados à morte; a decisão ocorre em meio a tensões entre Ottawa e Beijing.

China revoga pena de morte de canadense em sinal de possível abertura

A Suprema Corte da China anunciou, na sexta-feira, a decisão de revogar a condenação à morte de Robert Lloyd Schellenberg, canadense detido desde 2014 por tráfico de drogas. A divulgação ocorre em meio a sinais de aproximação com Ottawa.

Schellenberg, que já cumpria pena de 15 anos, terá um novo julgamento na Corte Popular Superior de Liaoning, em Dalian. A data do novo júri ainda não foi marcada, segundo o advogado Zhang Dongshuo.

O caso ocorreu após a escalada das tensões China-Canada, iniciada com a prisão de Meng Wanzhou em 2018 e as detenções subsequentes de dois canadenses, Michael Spavor e Michael Kovrig, em território chinês.

Contexto bilateral e próximos passos

O anúncio foi feito após visitas recentes do primeiro-ministro canadense a Berlim e a Beijing, onde Carney buscou ampliar exportações e reduzir dependência dos EUA. O Ministério das Relações Exteriores do Canadá confirmou apenas que prestará serviços consulares a Schellenberg.

Funcionários canadenses mantêm postura de cautela, destacando que a decisão pode sinalizar uma mudança nas relações e não implica julgamento sobre o mérito do caso. A agência federal reiterou o apoio a clemência em casos de pena de morte.

A demora entre a detenção e a sentença reforça a leitura de que o desfecho pode fazer parte de uma possível reaproximação diplomática. A defesa de Schellenberg nega irregularidades no processo.

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