- O Conselho Presidencial de Transição encerrou seu mandato de dois anos no Haiti, mantendo o país estável com o gabinete do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.
- A decisão ocorreu após os EUA ameaçarem intervir caso o poder não ficasse com o governo liderado por Fils-Aimé; a transição visa evitar um vácuo de poder.
- Em cerimônia em Porto Príncipe, o presidente do CPT disse que a continuidade será garantida pelo Conselho dos Ministros, sob a direção do primeiro-ministro, com foco em segurança, diálogo, eleições e estabilidade.
- O CPT foi instalado em abril de 2024 para preparar eleições gerais, retomando áreas controladas por gangues; não há eleições desde 2016. Houve debate sobre nomeação de um presidente para acompanhar o premier, sem consenso ainda.
- Pouco antes de encerrar, houve tentativa de destituir Fils-Aimé, levando os EUA a enviar navios de guerra (USS Stockdale, USCGC Stone, USCGC Diligence) à Baía de Porto Príncipe para assegurar a continuidade do governo.
O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou seu mandato de dois anos neste sábado, 7, após pressões norte-americanas para manter o governo estável com o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé. Em Porto Príncipe, o CPT afirmou que não haveria vazio de poder, deixando a condução do Executivo sob o premiê.
O presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, disse que a transição não deixará o país sem governo e destacou a prioridade de segurança, diálogo político, eleições e estabilidade. Ele afirmou ter feito escolhas justas para o país ao anunciar o encerramento da participação do CPT.
O CPT assumiu o poder em abril de 2024, após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, que liderava o país desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. O objetivo era preparar eleições gerais e retomar áreas dominadas por gangues na capital.
Ameaças dos EUA
Antes de encerrar o mandato, o CPT sinalizou a possibilidade de destituição de Fils-Aimé, nomeado pelo CPT para conduzir o Executivo até as eleições previstas entre outubro e novembro. A ideia gerou uma resposta agressiva do governo americano.
A embaixada dos EUA em Porto Príncipe confirmou a chegada de navios de guerra ao Haiti para apoiar a permanência do primeiro-ministro, citando a Operação Lança do Sul. O objetivo seria proteger a estabilidade regional e o caminho para eleições.
Segundo a agência brasileira, houve avaliação de que qualquer mudança na composição do governo seria interpretada como ameaça à estabilidade. Especialistas ouvidos destacam que houve tentativa de golpe para substituir o premiê antes do fim do mandato.
Golpe, avaliação de especialistas e eleições
Ricardo Seitenfus, professor aposentado da UFSM e um dos principais especialistas em Haiti do Brasil, afirmou à Agência Brasil que houve uma tentativa final de afastar Fils-Aimé para permitir a escolha de um novo líder. Ele esteve no Haiti dez dias durante o lançamento de seu livro.
O analista informou que a segurança do país melhorou com o retorno do Estado sobre territórios ocupados por gangues, ainda que o desafio seja grande. Segundo ele, a prioridade é realizar eleições o mais rápido possível para dar andamento à governança.
O Haiti tem desde 2021 a descontinuidade eleitoral, com o governo reforçando parcerias internacionais para assegurar condições mínimas de segurança que permitam eleições. O país também contou com apoio de uma missão policial liderada pelo Quênia.
Forças de segurança e contexto
A ONU autorizou, no ano passado, a criação de uma Força Multinacional de Repressão a Gangues, ampliando a atuação anterior. O Haiti também recorre a apoio de grupos estrangeiros para conter as gangues.
A situação segue sob observação internacional, com mantém-se o foco na retomada de áreas controladas por gangues e na organização de eleições gerais. A cobertura é da Agência Brasil, com colaboração de Thaís de Luna.
Entre na conversa da comunidade