Parlamento da Venezuela adia sessão para aprovar lei de anistia

O Parlamento da Venezuela adiou a sessão prevista para esta terça-feira (10) após anunciar a suspensão da reunião de segunda-feira (9). A medida impede, por ora, a votação da proposta de lei de anistia que já havia sido votada no debate anterior.

A iniciativa foi apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que atua sob pressão externa. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, é irmão de Delcy e indicou anteriormente que a anistia geral seria aprovada na data programada.

A pauta envolve libertação de presos por motivos políticos, em meio a críticas internacionais sobre o andamento do processo. O Legislativo informou que as sessões costumam ocorrer às terças e quintas, mas não divulgou a agenda para esta semana.

A tramitação tem passado por consultas com dirigentes políticos, juristas e membros do Judiciário, segundo o próprio poder. Delcy Rodríguez justificou a continuidade do debate em um discurso televisionado a funcionários de uma fábrica de alimentos.

Segundo o Foro Penal, 426 pessoas detidas por motivos políticos foram libertadas desde 8 de janeiro, data anunciada pela presidente para o início do processo de libertação. A ONG monitora casos de prisões por motivos políticos no país.

O chavismo anunciou uma marcha para quinta-feira, em alusão ao dia da juventude, celebrado em 12 de fevereiro. A mobilização ocorre em meio às tensões políticas e à pressão internacional sobre o governo.

A proposta de anistia permanece em discussão e pode passar por novas consultas antes de qualquer decisão. O governo e o Legislativo não informaram detalhes adicionais sobre o cronograma da tramitação.