- A Representação Brasileira no Parlasul se reúne nesta terça-feira, às 10h, para analisar o parecer sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul (MSC 93/26).
- O relator, Arlindo Chinaglia, afirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval.
- Chinaglia recomenda a aprovação; se votado, o texto será transformado em projeto de decreto legislativo para análise pelo Plenário.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim do mês.
- O acordo, assinado em janeiro após mais de duas décadas de negociação, prevê eliminação ou redução de até 90% das tarifas de importação e exportação ao longo de dez anos, e depende da confirmação pelos parlamentos para entrar em vigor.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza nesta terça-feira, 10, às 10h, uma reunião para analisar o parecer sobre o acordo entre União Europeia e Mercosul (MSC 93/26). O encontro ocorre no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
O relator e presidente do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia, afirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana depois do carnaval. A defesa é pela aprovação do acordo, que será transformado em projeto de decreto legislativo se receber o apoio.
Chinaglia explicou que, em acordos internacionais, cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar, sem alterações de conteúdo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim do mês.
A Representação Brasileira no Parlasul é formada por 10 senadores e 27 deputados federais. O tratado, assinado em janeiro, encerra décadas de negociação e precisa passar pelos parlamentos dos dois blocos para entrar em vigor.
O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação de vários produtos ao longo de uma década. A confirmação pelos parlamentos dos dois lados é condição para a vigência.
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