- Desde a operação Metro Surge, iniciada em dezembro, cerca de 4 mil pessoas foram presas pela imigração federal, gerando uma avalanche de petições de habeas corpus nos tribunais dos EUA, incluindo Minnesota.
- Em Minnesota, quase o mesmo volume de habeas corpus foi registrado naquele estado do que nos EUA no último ano, segundo levantamento da WIRED com base em registros judiciais oficiais.
- A sobrecarga é generalizada: juízes, advogados de imigração e promotores federais estão sobrecarregados, e muitos centros de detenção ficam longe de casa, com casos de demandas frustradas por decisões de fiança.
- Relatos de detidos descrevem condições de superlotação, doenças e pressão para se autodetornar; a DHS afirma que todos os detidos recebem alimentação, água, tratamento médico e devido processo.
- Ainda que o Fifth Circuit tenha apoiado a nova interpretação da Lei de imigração, decisões em outras jurisdições têm mantido posições contrárias, gerando um cenário de “emergência judicial administrativa” em alguns tribunais.
O sistema judicial federal dos EUA enfrenta uma pressão sem precedentes em Minnesota, à medida que petições de habeas corpus se multiplicam. Desde a operação Metro Surge, desencadeada em dezembro, agentes de imigração prenderam cerca de 4 mil pessoas, segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS). Ocorre uma avalanche de ações buscando a liberdade de indivíduos detidos.
Advogados de defesa e promotores federais estão sobrecarregados. Juízes relatam dificuldades para acompanhar o volume, e várias ordens judiciais para liberar detidos ficaram sem atendimento. Em Minnesota, petições de habeas corpus chegam quase ao total de todo o país em um ano, segundo levantamento da WIRED com base em registros judiciais.
Aplanando o cenário
Entre os procuradores, uma auxiliar especial do US Attorney foi demitida após um pedido de conciliação com o tribunal. A funcionária apresentou-se em 88 casos, conforme dados do PACER. A delegação de Minnesota informou que não há ainda um porta-voz público para comentar.
Mudanças na política de detention
A alta nos pedidos de habeas corpus está ligada a mudanças administrativas que ampliaram a detenção de imigrantes e reduziram vias de liberação, segundo advogados. A depender das interpretações legais, o caminho para uma audiência de fiança pode ficar mais estreito em alguns casos.
A DHS afirma que todos os detidos recebem alimentação adequada, água, tratamento médico e oportunidade de comunicação com familiares e advogados. A agência também afirma que o devido processo é garantido a todos os detentos.
Dados locais e tendência nacional
Em Minnesota, em janeiro, a maioria das ações de habeas foram registradas nos casos com o advogado Voss, embora haja dúvidas sobre a contagem exata pelos rótulos usados nos dados. Outros estados reportam números expressivos de habeas petitions: Texas, Georgia e o país inteiro já somam milhares desde 2025.
Apenas entre abril de 2024 e março de 2025, o total de habeas petitions no sistema federal foi de 618, segundo a Administração Judicial. Especialistas indicam que o aumento acompanha o crescimento da população detida, que ultrapassa 70 mil pessoas em janeiro.
Conclusões em aberto
A Quinta Corte de Apelações manteve, em 6 de fevereiro, uma leitura favorável à nova interpretação da lei de imigração, o que pode dificultar audiências de fiança para muitos detidos, já que grande parte permanece em instalações no Texas. Volumes de petições seguem acima do observado em décadas anteriores, varrendo diversas jurisdições dos EUA.
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