Julgamento de apelação de Marine Le Pen encerra disputa presidencial

Defensores de Marine Le Pen afirmaram, em tribunal de apelação em Paris, que ela não organizou o esquema de uso indevido de fundos do Parlamento Europeu.
Le Pen, de 57 anos, nega ter promovido contratos de empregos falsos para desviar recursos e diz que os contratos com assessores foram transparentes.
O desfecho do julgamento de apelação pode definir se a líder da RN poderá disputar a eleição presidencial de 2027. A sua condenação anterior a inabilitação impede candidatar-se por cinco anos.
A condenação original estabeleceu cinco anos de inabilitação para mandato público, quatro anos de prisão com dois anos suspensos e dois anos com tornozeleira eletrônica, além de uma multa de € 100 mil.
Procuradores pediram para manter a proibição de cinco anos; o veredito, esperado até o verão, poderá abrir caminho para o substituto Jordan Bardella.

Marine Le Pen encerra recurso em Paris em meio a incerteza sobre candidatura de 2027

Defesa afirma que Le Pen não organizou esquema para desviar fundos do Parlamento Europeu. O recurso foi apresentado ao tribunal de apelação de Paris ao término do julgamento por emissão de fundos, que pode definir se a líder do RN poderá disputar a presidência.

Laudalos de defesa sustentam que a candidata não rompeu regras, e que contratos de trabalho de assessores europeus eram transparentes. Le Pen declarou, durante o processo, que qualquer contrato era lícito e que não houve crime.

O caso foi acompanhado de perto, pois envolve a possibilidade de participação de Le Pen na eleição presidencial de 2027. A candidata foi previamente condenada em processo anterior, o que a afastou das eleições por cinco anos.

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Desdobramentos do julgamento e reação

Os advogados da parlamentar enfatizaram que não houve dolo ou conspiração para desviar recursos. Acusação aponta um sistema centralizado de desvio de verbas entre 2004 e 2016, com cerca de €4,8 milhões envolvidos, segundo a acusação.

Procuradores afirmam que Le Pen esteve no núcleo do esquema, com uso de recursos para financiar trabalhadores na França vinculados a contratos internos, sem relação com atividades do Parlamento Europeu. O valor é estimado pela defesa como prejudicial às contas da instituição.

O tribunal deve deliberar ao longo de meses sobre o mérito da apelação e a possível manutenção ou alteração da decisão anterior. Se mantida a suspensão de candidaturas, Le Pen ficaria impedida de se apresentar em 2027, abrindo espaço para a atuação de Jordán Bardella.

Procuradores destacaram ataques públicos de Le Pen contra juízes após a sentença anterior, mas ressaltaram que o tribunal aplica a lei conforme o voto dos representantes. A decisão final, em bastidores, pode redefinir o cenário político francês para o pleito seguinte.