- Suriname planeja desenvolver 113.465 hectares de floresta amazônica no distrito de Nickerie para agricultura industrial, por meio de parceria público-privada entre o Ministério da Agricultura e a Suriname Green Energy Agriculture N.V., criada em 2024.
- Embora o desenvolvimento não tenha começado de imediato, a estrutura legal permite o desmatamento, e a empresa começou a abrir áreas sem licenças da Autoridade Nacional Ambiental (NMA).
- A área quase se sobrepõe a concessões de manejo florestal sob regulamentação de uso múltiplo e sustentabilidade, gerando preocupações sobre desmatamento de florestas primárias.
- Especialistas afirmam que, se todo o bloco for desmatado, Suriname pode perder o status de carbono negativo e ficar sem acesso a créditos de carbono, com impactos ambientais e políticos.
- Autoridades estudam cancelar o contrato, citando falhas de comunicação entre agências e a possível tentativa de driblar procedimentos normais do órgão responsável pela gestão florestal (SBB).
A Suriname enfrenta mais críticas por um acordo de terras que pode permitir o desmatamento de parte da Floresta Amazônica. A polêmica envolve um bloco de 113.465 hectares na região de Nickerie, ligado a um projeto de agricultura industrial. A parceria público-privada envolve o ministério da Agricultura e a Suriname Green Energy Agriculture N.V., empresa privada ligada a bioenergia.
Levantamentos indicam que a estrutura legal já está em vigor, mesmo com ausência de licenças ambientais. Em meses recentes, houve início de desmatamento em parte da área, sobreposta a concessões de logging reguladas por órgãos de uso múltiplo e sustentabilidade. Analistas alertam para impactos no status de carbono negativo do país.
Autoridades buscam cancelar o contrato controverso, diante de relatos de falhas no processo de aprovação. Organizações e especialistas apontam falhas na coordenação entre agências e na observância de protocolos ambientais, ressaltando o risco de perder crédito de carbono caso o desmatamento se confirme integralmente.
Controvérsia ambiental e governança
Juristas e defensores ambientais destacam que o projeto envolve questões estruturais de governança, já que a área deveria passar pela Fundação para Gestão e Controle Florestal (SBB) para obtenção de aprovações. Oficiais de SBB disseram ter sido pegos de surpresa por a negociação ter avançado sem o crivo institucional.
Financeiramente, o debate envolve o impacto sobre créditos de carbono e possíveis sanções diplomáticas ou econômicas relacionadas a metas de conservação. Especialistas ressaltam que manter o desfecho atual pode comprometer compromissos de Suriname com emissões negativas.
As mudanças administrativas ocorridas desde a gestão anterior até a atual não foram suficientes para impedir novos projetos de agronegócio em áreas de floresta primária. A falta de respostas oficiais pode manter dúvidas sobre fate de grandes áreas protegidas na região.
Cenário regional e impactos locais
Organizações locais destacam a importância de florestas para a disponibilidade de água na região que se estende até o continente. A continuidade do desmatamento pode reduzir serviços ecossistêmicos e agravar riscos ambientais para comunidades vizinhas.
Pesquisadores ressaltam que a preservação de áreas com alta cobertura florestal é crucial para manter a conectividade de ecossistemas. Obras recentes apontam que qualquer avanço sem licenciamento adequado aumenta incertezas legais e ambientais para o país.
Autoridades ambientais estudam caminhos para interromper a expansão do desmatamento, inclusive pela revisão de contratos existentes. A situação permanece sob avaliação com foco em manter a integridade dos biomas e a conformidade com normas nacionais.
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