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Sentença sobre extradição de Carla Zambelli deve sair em dias, diz advogado

Nova audiência na Itália sustenta expectativa de decisão sobre a extradição de Carla Zambelli em poucos dias, com possibilidades de recurso ao STF.

A ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), em foto de arquivo. — Foto: NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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  • A Justiça italiana deve decidir sobre a extradição de Carla Zambelli em poucos dias, com nova audiência ocorrendo nesta quarta-feira (11).
  • Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ e se encontra foragida na Itália.
  • A defesa pode recorrer ao STF, pedir intervenção do ministro da Justiça italiano ou tentar troca de juízes; o pedido de troca foi negado na terça-feira.
  • O processo tem atrasos, com quatro adiamentos, incluindo greves de advogados em Roma e apresentação de novos documentos.
  • Caso extraditada, ficará presa na Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal; a documentação brasileira detalha as condições de detenção e traslado.

A Justiça italiana deve decidir nos próximos dias sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. O STF condenou-a a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ, e a defesa tenta evitar a extradição. Nesta quarta-feira, ela participou de uma nova audiência do processo ainda em andamento em Roma.

Segundo o advogado Angelo Sammarco, a decisão sobre a extradição pode sair em breve. A defesa avalia que, se o resultado for favorável, poderá recorrer ao STF ou buscar intervenção do ministro da Justiça italiano. Também existem caminhos para pedir a troca de juízes, embora esse recurso tenha sido negado anteriormente.

Histórico do caso indica que o processo tem enfrentado atrasos. A defesa já apresentou argumentos relativos a perseguição política e à situação carcerária brasileira. A Justiça italiana, por sua vez, manteve a prisão de Zambelli na Rebibbia, justificando risco de fuga e ressalvando que ela entrou na Itália logo após a condenação no Brasil.

Contexto processual atual

  • A extradição depende de decisões em duas instâncias italianas, a Apelação e a Cassação, seguidas pela análise do Ministério da Justiça italiano. Caso ambas cortes neguem, o ministro Nordio poderá encaminhar o não à extradição.
  • Caso haja extradição, a documentação brasileira indica que a ex-deputada ficaria presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, com condições de atendimento médico e atividades básicas asseguradas.
  • O processo envolve ainda discussões sobre as condições de cumprimento da pena no Brasil e possíveis ajustes logísticos para o traslado. A defesa mantém o argumento de que não houve participação na invasão do CNJ e que houve perseguição judicial no Brasil.

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