- Corte italiana negou a oitiva de todas as testemunhas da ex-deputada Carla Zambelli, incluindo Eduardo Tagliaferro, sob alegação de irrelevância.
- Defesa sustenta que houve severas restrições ao contraditório e à ampla defesa, citando a Constituição italiana para embasar violações ao direito de defesa.
- Prisão preventiva de Zambelli é contestada; advogados afirmam que não havia risco de fuga, já que os passaportes estavam apreendidos.
- Defesa critica atuação da Advocacia-Geral da União italiana e questiona a relação do país requerente com o processo, ao passo que o Ministério Público atua contra a dupla cidadania de Zambelli.
- A Corte de Apelação de Roma tem até cinco dias para decidir sobre a extradição; defesa afirma que pretende recorrer. A Gazeta do Povo procurou posicionamento da AGU e do Ministério da Justiça italiano.
O Corte italiano negou todas as testemunhas indicadas pela defesa de Carla Zambelli no caso de extradição. A conclusão das audiências de instrução ocorreu nesta quinta-feira, 12, em Roma. O advogado de defesa aponta violação ao contraditório e à ampla defesa.
A defesa afirma que as testemunhas essenciais, incluindo Eduardo Tagliaferro, foram indeferidas sob alegação de irrelevância. Segundo o relato, a oitiva solicitada visava demonstrar suposta perseguição política contra a direita. A peça cita a Constituição italiana para fundamentar a queixa.
Eduardo Tagliaferro atuou como assessor de enfrentamento à desinformação do TSE. Desde que deixou o cargo, acusa o ex-presidente do STF de perseguição política. A defesa esperava que o testemunho sustentasse a motivação política do julgamento.
Prisão preventiva e cidadania
A defesa questiona a prisão preventiva de Zambelli, destacando a apreensão de passaportes e a posterior internação na penitenciária feminina de Rebibbia. Alega risco de fuga não configurado no caso específico.
Outro ponto envolve a atuação da AGU no processo. O argumento é de protagonismo excessivo do representante Gentiloni Silveri, com a defesa destacando que o país que pede a extradição não atua como acusador direto.
Cidadania italiana e extradição
O Ministério Público contestou a dupla cidadania de Zambelli, afirmando que a cidadania italiana seria uma fachada. A defesa sustenta que, se reconhecida, a cidadania confere plena condição de cidadão, sem relativização na extradição.
A equipe de defesa pediu a troca de juízes, já recusada pela Corte de Apelação de Roma nesta semana. O recurso volta a tramitar, com a decisão sobre a extradição prevista em até cinco dias.
A Gazeta do Povo confirmou que entrou em contato com a AGU e com o Ministério da Justiça italiano. Os órgãos ainda não se manifestaram.
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