- A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o acordo Mercosul–União Europeia por 203 votos a favor, 42 contra e 4 abstenções, com ratificação em Buenos Aires.
- O tratado segue para validação internacional, passando pela revisão do Parlamento Europeu e por decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia para entrar em vigor.
- O documento, com cerca de 5.000 páginas traduzidas, visa zerar tarifas para mais de noventa por cento das exportações do Mercosul e reduzir barreiras para bens europeus.
- O acordo foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, durante cerimônia com a presença de autoridades do Mercosul; o presidente Lula da Silva não participou.
- A implementação depende de análise jurídica na União Europeia e pode levar meses ou até dois anos, com possibilidade de aplicação provisória pela Comissão Europeia.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O placar foi de 203 votos favoráveis, 42 contrários e 4 abstenções, em votação realizada em Buenos Aires. O texto seguirá para tramitação internacional, dependendo de validações do Parlamento Europeu e de decisões jurídicas.
O acordo envolve a retirada de tarifas para mais de 90% das exportações do Mercosul e a redução de barreiras de acesso para bens industriais e tecnológicos da UE. O documento foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, Paraguai, durante cerimônia com a presença de autoridades dos três países do Mercosul; o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não participou.
O proceso envolve a necessidade de revisão do Tribunal de Justiça da União Europeia antes da vigência definitiva, o que pode levar meses ou até dois anos. A Comissão Europeia pode aplicar o tratado de forma provisória enquanto ocorre essa análise.
Durante o debate, houve divergências no peronismo. O deputado Santiago Cafiero manifestou-se contra o acordo, enquanto o ex-ministro Agustín Rossi apoiou a ratificação, salientando barreiras que, segundo ele, dificultam o acesso a mercados europeus para a produção agropecuária.
Em defesa do acordo, o deputado de Santa Fé destacou que o texto fortalece o Mercosul e o posiciona como ator econômico internacional, enfatizando ganhos para a competitividade e a cooperação regional. Ele também afirmou que votaria a favor, citando uma visão estratégica.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores, Juliana Santillán, avaliou que o acordo sinaliza abertura e busca reduzir tarifas, ampliar o comércio de bens e serviços e fortalecer a cooperação regional. Ela ressaltou que o acordo representa um ponto de partida, não de chegada.
Santillán acrescentou que a Argentina precisa de mercados estáveis, regras claras e confiança, observando que a decisão estratégica transcende governos. A parlamentar também reforçou a importância de manter setores sensíveis protegidos, sem deixar de competir.
O acordo já tem a assinatura formal do secretariado do Mercosul, mas depende da validação europeia para avançar. Caso haja aprovação do Parlamento Europeu, a implementação poderá ocorrer mediante medidas provisionais ou após a conclusão do processo jurídico.
Para o texto, o objetivo central é abrir mercados e reduzir barreiras entre o Mercosul e a UE, mantendo o equilíbrio entre competitividade e proteção de setores estratégicos. O passo seguinte envolve a tramitação paralela na União Europeia e fases de adaptabilidade regulatória.
Este texto baseia-se na cobertura inicial de fontes argentinas sobre a aprovação no Legislativo local e os desdobramentos diplomáticos previstos para os próximos meses. Acompanhe as próximas atualizações ao longo do processo de ratificação.
Observação aos leitores: a matéria foi adaptada para o Portal Tela, com informações reescritas de fontes nacionais, sem traduções literais e sem citações diretas em aspas.
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