Juízes da ICC sobre sanções de Trump: cartões e contas afetados

O governo dos Estados Unidos sancionou juízes e membros do ICC, incluindo a procuradora-chefe e oito magistrados, impondo restrições de viagem e sanções a empresas que prestem serviços.
As medidas já atingiram a vida pessoal de Prost e Ibáñez Carranza, com cancelamento de cartões de crédito, contas da Amazon e Google, gerando impactos práticos no dia a dia.
Proibições e restrições são vistas pelas autoridades do ICC como ataques à independência do tribunal, que continua a atuar em casos de crimes internacionais.
O apoio internacional ocorreu por meio de uma carta conjunta de 79 países, que diz que as sanções aumentam o risco de impunidade e ameaçam o estado de direito.
As juízas afirmam que as sanções não afetam o trabalho do ICC e que o tribunal seguirá atuando de forma independente, apesar das pressões.

As sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra oficiais do Tribunal Penal Internacional (TPI) atingiram, entre outros, dois juízes da Corte sediada na Haia. Entre os afetados, a canadense Kimberly Prost, que atua como juíza, e a peruana Luz del Carmen Ibáñez Carranza. A ofensiva vem sendo implementada desde o retorno de Donald Trump ao poder, com medidas que atingem contas pessoais, transações financeiras e serviços digitais.

Segundo relatos, Prost teve cartões de crédito, contas na Amazon e no Google cancelados, além de restrições que dificultam tarefas diárias como viagens, reservas e pagamentos. A juíza afirma que as sanções representam um ataque direto à capacidade de exercer suas funções de forma objetiva e independente.

Ibáñez Carranza descreve impactos semelhantes para sua vida pessoal e profissional. O banco na Holanda cancelou o cartão de crédito dela, e a filha, que não atua no ICC, teve visto americano negado e contas vinculadas ao Google desativadas. Ela aponta que o alcance das medidas já afeta famílias de oficiais da Corte.

Contexto e reação internacional

As sanções, impostas por meio de uma ordem executiva, foram justificadas pelo governo dos EUA como resposta a investigações do TPI que envolvem autoridades americanas e israelenses. Até o momento, 11 funcionários da corte — incluindo o procurador-chefe e nove juízes — foram incluídos na lista de sanções, com restrições de viagem e potencial sanção a empresas que prestam serviços ao TPI.

Instituições de diversos países se mostraram contrárias às medidas, afirmando que aumentam o risco de impunidade por crimes graves e podem erodir o estado de direito. Mesmo com o peso financeiro norte-americano, o TPI reforçou que as sanções não impediram a continuidade de suas atividades, adotando salvaguardas para manter a independência de suas investigações e julgamentos.