- O Departamento de Estado dos EUA está desenvolvendo o portal freedom.gov para que pessoas na Europa e em outros lugares vejam conteúdos proibidos por governos locais, como discursos de ódio e propaganda extremista.
- Uma função sugerida é a de VPN para que o tráfego pareça originar dos EUA, com a atividade do usuário potencialmente não rastreada.
- O lançamento, previsto para ser apresentado na Conferência de Segurança de Munique, foi adiado; o motivo não foi informado pela Reuters, embora haja relatos de preocupações entre funcionários.
- O plano pode aumentar as tensões entre Washington e aliados da União Europeia, já pressionados por questões comerciais, guerra na Ucrânia e disputas de políticas digitais.
- O Departamento de Estado afirmou que não há um programa específico para burlar censura na Europa, mas que a liberdade digital é prioridade, incluindo tecnologias de privacidade e de evasão à censura como as VPNs.
O Departamento de Estado dos EUA trabalha no desenvolvimento de um portal online, com o objetivo de permitir que pessoas na Europa e em outros locais acessem conteúdos proibidos por seus governos, incluindo supostos discursos de ódio e propaganda extremista. O site seria hospedado em freedom.gov, conforme três fontes próximas ao tema.
Uma das fontes mencionou a possibilidade de incluir uma função de rede privada virtual, para que o tráfego pareça originar dos EUA, e afirmou que a atividade dos usuários no portal não seria rastreada. O projeto era para ser apresentado na Conferência de Segurança de Munique, porém foi adiado segundo as fontes.
Liderado pela Subsecretária de Diplomacia Pública, Sarah Rogers, o plano gerou dúvidas entre funcionários do Departamento de Estado, que discutem impactos e legalidade. O adiamento não foi confirmado pela agência, que não comentou sobre possíveis motivações.
Detalhes do portal e contexto
Quais são os objetivos oficiais do governo americano? A autoridade afirma que a liberdade digital é prioridade e inclui o uso de tecnologias de privacidade e de contorno à censura, como VPNs. O comunicado também diz que não há programa específico para burlar leis europeias.
A ideia provoca críticas sobre o possível incentivo ao desrespeito a normas locais. Enquanto isso, os aliados europeus têm políticas próprias para remoção de conteúdos associados a discurso de ódio ou propaganda extremista, com regras diversas entre países e plataformas.
O tema também envolve tensões entre Estados Unidos e aliados tradicionais da UE, agravadas por disputas comerciais, pela guerra na Ucrânia e por posições de governo dos EUA sobre autonomia estratégica. A embaixada da UE em Washington não respondeu a perguntas sobre o plano.
Reação e cenário regulatório
A UE mantém regras para plataformas como redes sociais, que podem exigir remoção rápida de conteúdos ilícitos ou proibidos. Além disso, autoridades europeias costumam exigir cooperação de sites sediados nos EUA para moderar material sensível.
Entre dados históricos, o X, da empresa de Elon Musk, já enfrentou multas por descumprimento de normas, enquanto a Alemanha registrou dezenas de ordens de remoção de conteúdos extremistas em 2024. A prática regulatória europeia visa reduzir desinformação e violência on-line.
Não ficou claro quais benefícios exclusivos o portal norte-americano traria aos usuários acima de uma VPN comercial. O domínio freedom.gov foi registrado em janeiro, e o site ainda não está ativo, exibindo apenas o logotipo do National Design Studio e um formulário de login.
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