- A Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista de Milei após a greve geral, com 135 votos a favor e 115 contra, e o projeto retorna ao Senado para aprovação final antes de março.
- A reforma reduz indenizações, amplia a jornada de trabalho para 12 horas e limita o direito de greve.
- Milei celebrou a aprovação, dizendo que a medida pode corrigir “mais de setenta anos de atrasos” nas relações de trabalho argentinas; a CGT classifica a reforma como regressiva e inconstitucional.
- A greve geral teve adesão expressiva, mas houve confrontos perto do Congresso entre manifestantes e policiais, com detenções.
- O governo afirma que as mudanças podem reduzir a informalidade, estimula a criação de empregos e diminui encargos para o empregador, num contexto de queda de atividade industrial.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de sexta-feira 20, em 11 horas de debate, a reforma trabalhista promovida pelo governo de Javier Milei. O texto seguirá para o Senado, após modificações, antes de possível sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado na semana anterior, mas retornou à Câmara com mudanças. A expectativa é que a matéria retorne ao Senado para a aprovação final antes de março.
A votação na Câmara ocorreu com 135 votos a favor e 115 contrários, em meio a uma greve geral que mobilizou trabalhadores na quinta-feira 19. A medida busca reduzir indenizações e ampliar a jornada de trabalho.
A reforma também limita o direito de greve e favorece uma redução de encargos para o empregador, segundo o governo. Sindicatos, porém, classificam o texto como prejudicial aos trabalhadores.
A central CGT e organizações da esquerda organizaram protestos diante do Congresso, com confrontos entre manifestantes e policiais. Houve registro de garrafas, pedras, além de uso de jatos dágua e gás lacrimogêneo.
Segundo a CGT, a adesão à greve foi expressiva, com mais de 90% das atividades paralisadas. Ainda assim, parte dos serviços de transporte e comércios operaram com funcionamento reduzido.
Na véspera, o governo destacou avanços na reforma e afirmou que a medida visa reduzir a informalidade, hoje superior a 40% do mercado de trabalho, e estimular a criação de empregos.
Críticas incluem que a mudança pode piorar as condições de trabalho. Entidades sindicais afirmam que o conteúdo da reforma é regresivo e questionam a constitucionalidade de alguns dispositivos.
Além do controle da greve, a reforma ajuda a alinhar a legislação trabalhista com a agenda econômica do Milei, que já berichtet redução de inflação e maior abertura de mercado. O debate continua no Legislativo.
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