- O governo americano começou a aplicar, nesta terça-feira, uma tarifa geral de 10% sobre importações, conforme decisão do presidente Donald Trump, após a Suprema Corte.
- Trump afirmou que manterá a medida e chegou a sugerir elevar a cobrança para 15%, com duração de 150 dias, a menos que o Congresso aprove a prorrogação.
- A tarifa não cobre a maioria dos produtos do Canadá e do México devido ao acordo de livre comércio entre os três países.
- A Suprema Corte, em decisão de seis votos a três, declarou ilegal grande parte das tarifas e afirmou que o presidente não tem prerrogativa de aplicá-las ou modificá-las como desejar, citando motivos de emergência nacional.
- O governo busca um sistema tarifário mais estável; a arrecadação já alcançou até 170 bilhões de dólares; empresas e estados pretendem buscar indenização na Justiça, e Trump ameaça elevar tarifas para países que “brinquem” com os impostos aduaneiros.
O governo dos Estados Unidos começou a aplicar nesta terça-feira uma nova tarifa às importações, decidida pelo presidente Donald Trump. A medida faz parte de uma agenda protecionista após a decisão da Suprema Corte. A tarifa geral é de 10% e vale por 150 dias, salvo prorrogação do Congresso. O objetivo, segundo a Casa Branca, é reduzir déficits da balança de pagamentos.
A aplicação ocorre após a decisão do tribunal, que manteve alguns poderes de atuação do presidente, mas limitou a prerrogativa de usar tarifas de forma indiscriminada. A Corte afirmou que o governo não pode impor tarifas de emergência sem respaldo legal robusto, mantendo a possibilidade de cobrança adicional em alguns setores.
Trump anunciou publicamente que não recuaria, sinalizando possível aumento para 15% sobre itens selecionados no fim de semana. A administração também afirmou que continuará buscando acordos comerciais com parceiros como Coreia do Sul e Índia, além de renegociar o T-MEC com Canadá e México ainda neste ano.
Medidas e exceções
As tarifas não cobrem a maioria dos produtos vindos do Canadá e do México, por causa do acordo de livre comércio entre os três países. Em contrapartida, autos e aço podem ser alvo de tributação conforme a decisão presidencial, conforme a leitura da Suprema Corte. A decisão ocorreu por seis votos a três.
Desde abril do ano passado, a noção de emergência nacional tem sido usada para justificar tarifas. A Casa Branca busca um sistema tarifário mais estável para manter as taxas enquanto Trump for presidente, mantendo o foco em mudanças estruturais na política comercial.
Consequências e próximos passos
Especialistas apontam que o valor arrecadado pela tarifa, estimado em até 170 bilhões de dólares desde o início, pode continuar sob análise jurídica. Empresas norte-americanas e estados já cogitam buscar indenização por perdas, processo que pode se estender por anos.
Trump também ameaçou elevar tarifas sobre importações de países que utilizem estratégias consideradas prejudiciais aos EUA. A posição do governo será acompanhada de perto por parceiros comerciais e mercados globais, diante de uma postura protecionista em evolução.
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