- As sanções dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional atingiram procuradores e juízes que investigam crimes em Gaza, prejudicando o funcionamento do TPI.
- Entre os afetados está o procurador-geral Karim Khan; houve suspensão de contas, viagens proibidas e o risco de violar provas dos casos.
- O tribunal chegou a antecipar salários por seis meses e reduziu contatos com alvos sancionados para evitar punições financeiras.
- Vistos bloqueados, viagens inviabilizadas e serviços de empresas americanas, como a Microsoft, foram suspensos para membros da promotoria e seus funcionários.
- Organizações de direitos humanos alertam que as sanções atrapalham investigações do TPI e prejudicam vítimas, enquanto oficiais da ONU denunciam ataques à relatora Francesca Albanese.
Pouco mais de um ano após a posse de Donald Trump, sanções dos EUA atingem o Tribunal Penal Internacional (TPI), visando procuradores e juízes por ações envolvendo o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e crimes atribuídos a Gaza. A medida afetou operações, acesso a e-mails, viagens, salários e a própria investigação.
Fontes em Haia confirmam impacto significativo na capacidade do TPI de atuar, sendo um dos poucos tribunais com mandato para crimes gravíssimos cometidos por governos. A ofensiva gerou mudanças operacionais para evitar punições aos funcionários sancionados.
Logo no início da gestão Trump, a decisão contra o procurador-geral Karim Khan surpreendeu. A acusação central era que Khan agiria contra EUA e Israel ao pedir a prisão de Netanyahu, o que levou funcionários a evitar viagens aos EUA sob risco de prisão.
Houve medidas para preservar provas, uma vez que o sistema da promotoria dependia de uma empresa norte-americana (Microsoft) para armazenamento. A empresa suspendeu contas de Khan, e a Corte indicou manter contato com a Microsoft desde fevereiro, para lidar com o processo de desconexão de funcionários sancionados.
O TPI ainda antecipou o pagamento de salários em seis meses, buscando proteger o quadro de servidores. Ao longo do tempo, vários estadunidenses que atuavam na Corte deixaram seus cargos ou passaram a operar com menos contatos com alvos de sanção.
Viagens oficiais da promotoria aos EUA foram suspensas, impedindo reuniões no Conselho de Segurança da ONU. Em maio, Khan participou de deliberação sobre a Líbia por videoconferência, após o cancelamento de seu visto.
Para a Anistia Internacional, as sanções prejudicam investigações do TPI e o acesso de vítimas à Justiça, impactando casos em diversas regiões, incluindo Ucrânia, Uganda e Darfur. A organização sustenta que as medidas dificultam a atuação do tribunal como mecanismo de responsabilização.
Defensores de direitos humanos questionaram a constitucionalidade da sanção na Justiça dos EUA. Em 2025, dois ativistas argumentaram que as medidas violam direitos da Primeira Emenda ao proibir apoio a o procurador-geral do TPI.
Entre os 11 alvos atuais, está o juiz francês Nicolas Guillou, que afirmou ter sua vida impactada após votar pelo indiciamento de Netanyahu. Guillou e família enfrentam proibições de entrada nos EUA e restrições financeiras na Europa, com bloqueio de cartões e serviços digitais de empresas norte-americanas.
Francesca Albanese, relatora especial da ONU para o território palestino, também é alvo. Ela descreveu crimes em Gaza como genocídio e teve atuação cerceada. Mais de 30 relatores especiais da ONU destacam que ataques a Albanese não são questões pessoais, mas parte de uma estratégia de silenciamento.
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