Coreia do Sul discute lei que pode permitir fechamento de igrejas

Coreia do Sul discute projeto de lei que pode autorizar a dissolução de organizações religiosas, incluindo igrejas, se aprovado.
A proposta permitiria ao governo iniciar processos para dissolução sob condições específicas, como irregularidades ou prejuízo ao interesse público.
Críticos veem risco de intervenção estatal na prática religiosa e de impactos sobre comunidades em função de ações de líderes.
A defesa da liberdade religiosa e a separação entre Estado e religião alertam para constitucionais entraves e possíveis contestações judiciais.
O presidente afirmou que organizações religiosas que violem a Constituição ou as leis devem ser dissolvidas, com começo de procedimento pelo Ministério da Cultura, Esportes e Turismo e decisão final dos tribunais.

A Coreia do Sul discute uma proposta de lei que pode autorizar o fechamento de organizações religiosas, incluindo igrejas. Parlamentares avaliam alterações para que o governo possa iniciar processos de dissolução em casos específicos. A medida surge em meio a investigações envolvendo grupos religiosos e ligações políticas.

Defensores afirmam que a norma busca responsabilizar instituições que atuem contra o interesse público ou fora de suas finalidades. Críticos veem risco de controle estatal sobre a prática religiosa e de danos a comunidades inteiras por ações de líderes isolados.

O debate ocorre em janeiro, com a proposta ligada ao Artigo 37. A sugestão é que autoridades exijam registros financeiros com rapidez, aumentando o ritmo de conformidade exigido das entidades religiosas.

Aspectos centrais da proposta

A edição do Artigo 37 prevê supervisão financeira mais rápida de organizações religiosas, com base em atividades incompatíveis com sua licença. O objetivo oficial é coibir abusos e irregularidades.

O Artigo 38, em revisão, permitiria revogar licenças por violação à separação entre religião e Estado ou por prejudicar o interesse público. Termos vagos podem abrir espaço para interpretações amplas.

Críticos destacam que tais dispositivos podem abranger críticas a políticas públicas ou posições sobre direitos humanos, elevando o risco de dissolução por ações de um único indivíduo.

A Presidência já sinalizou que organizações religiosas que desrespeitem leis devem ser dissolvidas, com o Ministério da Cultura atuando na fase inicial e os tribunais no veredito final. Essa posição reforça o debate sobre limites da liberdade religiosa.

Contexto e perspectivas

Analistas apontam que a Constituição sul-coreana protege a liberdade religiosa e a separação entre Estado e igreja. Juristas avaliam que a legislação pode enfrentar contestações judiciais por violar princípios constitucionais.

Líderes religiosos, juristas e defensores de direitos civis pedem cautela para evitar interferência indevida do Estado na vida religiosa. A discussão internacional acompanha o tema, com países asiáticos ajustando intervenções governamentais em instituições de fé.

Caso a lei seja aprovada, grupos religiosos podem ter que revisar práticas financeiras, estruturas de governança e relações com autoridades. Autoridades enfatizam a necessidade de equilíbrio entre combate a irregularidades e respeito à liberdade de crença.

As informações são apuradas pela Folha Gospel com base em materiais do Guia-me e do Bitter Winter.