- Os Estados Unidos pressionam para retomar o diálogo entre Marrocos e o Frente Polisário sobre o Saara Ocidental, buscando um acordo rápido e uma ruta de negociação até maio, com encontros em Madrid nos dias 8 e 9 de fevereiro.
- A ONU considera as reuniões “alentadoras” mas alerta que ainda há trabalho para chegar a um acordo aceitável, discutindo autodeterminação com base na proposta de autonomia de Marrocos.
- Na mesa estão os ministros de Marrocos, do Polisário, além de Argel, Mauritânia; o enviado da ONU Staffan de Mistura co-lidera junto ao embaixador dos EUA na ONU, Michael Waltz, com apoio de Massad Boulos.
- Marrocos apresentou um texto ampliado de estatuto de autonomia, prevendo governo e parlamento autônomos, polícia regional e veto à bandeira própria; o rei reserva o direito de indicar o presidente do Executivo saharaui.
- O Polisário defende um referendo de autodeterminação com opção de independência; o debate envolve diferentes bases censitárias, incluindo o censo espanhol de 1974 utilizado pelo Polisário e uma contagem atual defendida por Marrocos.
Estados Unidos está conduzindo pressão diplomática para acelerar o diálogo entre Marruecos e o Frente Polisário sobre o futuro do Sáhara Ocidental. O objetivo é chegar a um acordo marco até maio, com uma cooperação próxima entre as partes e a comunidade internacional.
As reuniões ocorreram em Madrid, após um primeiro contato em Washington no mês de janeiro. Nos dias 8 e 9 de fevereiro, representantes de Marrugecos, Polisário, Argélia e Mauritânia participaram de encontros coordenados pelo enviado das Nações Unidas, Staffan de Mistura, com apoio do representante americano no órgão e de assessores próximos a Donald Trump.
A ONU classificou as conversas como alentadoras, mas alertou que ainda há trabalho a fazer. Segundo a ONU, as discussões incluíram a questão da autodeterminação do povo saharaui, trabalhando sobre a proposta de autonomia apresentada por Rabat. Mais reuniões devem ocorrer conforme necessário.
Participantes e formato
Na mesa de negociações estão Nasser Bourita, [Marruco], Mohamed Yeslam Beissat, Polisário, Ahmed Attaf pela Argélia e Mohamed Salem Uld Merzuk pela Mauritânia. O objetivo é buscar um acordo mutuamente aceitável em torno de um estatuto de autonomia para o Sáhara.
Detalhes do texto em negociação
Marrakech apresentou um texto ampliado de autonomia para o Sáhara, inspirado em modelos de regiões autônomas da Europa, com mecanismos de governo, parlamento e polícia autonômicos. O texto reserva aos serviços reais do reino poderes de investidura sobre o presidente saharaui, com fontes apontando um período transitório entre cinco e dez anos para implementação.
Censo, referendo e próximos passos
O Polisário defende basear o plebiscito de autodeterminação no censo espanhol de 1974, que registrou cerca de 75 mil saharauis, além de considerar o direito a um referendo com opção de independência. O Morocco apoia censos atualizados que reflitam a composição demográfica atual, com maioria de habitantes de áreas ao norte do território.
A ONU destacou que a resolução 2797 do Conselho de Segurança incentiva reiniciar o processo político sem condições prévias, sem excluir opções. O debate permanece aberto sobre a viabilidade de um referendo e sobre mecanismos de implementação de qualquer acordo marco.
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