- Acordo UE–Mercosur enfrenta pressão da União Europeia para aplicação provisória, intensificada pela turbulência provocada pelos aranceles de Donald Trump.
- Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo; a ratificação rápida por mais países latino-americanos acelera o étape na Comissão Europeia.
- A Comissão pode iniciar a aplicação provisória do pacto mesmo sem aprovação final do Parlamento Europeu, diante da consulta jurídica ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
- O comissário de Comércio, Valdis Dombrovki ou Maroš Šefčovič (conforme o texto) sugeriu que a aplicação interina depende da ratificação dos países do Mercosul; a decisão pode ser tomada sem atraso.
- Estudo da European Centre for International Political Economy (ECIPE) aponta perdas de até 183 bilhões de euros em exportações da UE para Mercosul entre 2021 e 2025, com potencial de redução de cerca de 4 bilhões de euros em tarifas para bens da UE.
O caos gerado pelos aranceles de Donald Trump está pressionando a União Europeia a acelerar a aplicação do acordo com o Mercosul. A ratificação exprés na América Latina aumenta a urgência em Bruxelas, que busca saber se pode iniciar a aplicação provisória do tratado.
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai avançaram na ratificação de seus setores internos, ampliando o peso político para a Comissão Europeia. Na UE, a dúvida persistiu após a consulta jurídica solicitada pelo Parlamento à Justiça da União Europeia.
Contexto
O acordo, negociado ao longo de 25 anos, foi fechado no fim de 2024, após o retorno de Trump aos EUA. Ele prevê aplicação provisória quando um membro do Mercosul ratificar o pacto, caso em que a UE pode começar a aplicar partes do tratado.
Gravidade da situação
No Parlamento europeu, o cenário ficou marcado pela consulta ao TJUE para verificar possíveis violação de tratados comunitários. A consulta é vista por alguns como manobra dilatória, embora a Comissão tenha reiterado a necessidade de preparar controles de importação.
Reações e possibilidades
Diversos eurodeputados defendem a aplicação provisória assim que houver ratificação dos parceiros do Mercosul. Quem defende a medida sustenta que o atraso agrava a exposição a tarifas externas e reduz o desempenho econômico da UE.
Impactos econômicos
Estudos apontam perdas para a UE enquanto o acordo não entra em vigor. Um levantamento estima grandes reduções de exportação e impacto no PIB, caso o pacto não avance rapidamente. A Comissão destaca ganhos potenciais com a redução de tarifas para exportações de bens.
Perspectivas
A Comissão aposta na viabilidade da aplicação provisória, desde que haja mecanismos de monitoramento de quotas e salvaguardas. A expectativa é de que o TJUE possa esclarecer a legalidade do processo, permitindo seguir com a ratificação.
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