- O Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica condenou Barry Neufeld ao pagamento de 750 mil dólares canadenses (aproximadamente R$ 2,8 milhões) por declarações entre 2017 e 2022 de que existem apenas dois sexos.
- A decisão, divulgada em 18 de fevereiro, entendeu que as falas criaram um ambiente de trabalho discriminatório contra professores LGBTQ+ no distrito de Chilliwack.
- Neufeld, cristão, usou redes sociais para criticar o programa educacional SOGI 123 e sustentar que há apenas os sexos masculino e feminino, chegando a comparar o apoio a crianças trans a abuso infantil.
- O tribunal afirmou que as declarações denegriram pessoas LGBTQ+ e professores, associando-os às piores formas de abuso infantil, com mensagens repetidas de ameaça àquelas pessoas.
- A defesa pretende recorrer à Suprema Corte da Colúmbia Britânica; a decisão provocou reações divergentes, incluindo críticas de autoridades e elogios de defensoras dos direitos humanos, além da renúncia de outro conselheiro escolar em consequência do caso.
Barry Neufeld, ex-conselheiro escolar, foi condenado pelo Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica a pagar 750 mil dólares canadenses (cerca de R$ 2,8 milhões) por declarações públicas entre 2017 e 2022, nas quais afirmou que existem apenas os sexos masculino e feminino. A decisão, divulgada em 18 de fevereiro, considerou que tais afirmações criaram um ambiente discriminatório contra professores LGBTQ+ no distrito de Chilliwack.
A corte entendeu que as falas de Neufeld, ocorridas durante seu mandato como conselheiro, desrespeitaram estudantes e profissionais LGBTQ+, associando-os às piores formas de abuso infantil e sugerindo que a existência de tais identidades representava ameaça às crianças. Também apontou que ele disseminou mensagens repetidas que associavam a identidade de gênero a riscos para famílias e a ordem social, recorrendo a estereótipos discriminatórios.
O valor da multa será rateado entre professores LGBTQ+ que atuaram no distrito entre 2017 e 2022. Estima-se que entre 45 e 163 profissionais possam receber compensação, com pagamentos individuais entre 4,6 mil e 16,6 mil dólares canadenses.
Recurso e repercussão
A defesa de Neufeld, liderada pelo advogado James Kitchen, informou que pretende recorrer à Suprema Corte da Colúmbia Britânica. Kitchen descreveu a decisão como precipitada e afirmou que buscará contestar diversas conclusões do tribunal.
Neufeld, que mantém identidades religiosas fundamentadas em passagens bíblicas, declarou que a decisão busca frear críticas à ideologia de gênero. A defesa afirma que não possui condições financeiras para arcar com a multa e criticou o precedente gerado.
A decisão gerou reações no cenário político canadense. O líder do Partido Conservador, Pierre Poilievre, classificou o veredito como insano e orwelliano, defendendo a liberdade de expressão. O comediante John Cleese informou cancelamentos de apresentações na região por motivos relacionados ao caso.
Por outro lado, Kasari Govender, comissária de direitos humanos da província, elogiou a decisão, afirmando que declarações odiosas não são protegidas pelo código de direitos humanos quando promovem identidades trans ou reforçam estereótipos prejudiciais.
Desdobramentos no conselho escolar
Como consequência do caso, o conselheiro Laurie Throness renunciou ao cargo em 26 de fevereiro, alegando não se sentir seguro para cumprir suas funções após a condenação de Neufeld. Throness afirmou que funcionários eleitos devem poder expressar opiniões sem enfrentar acusações de discriminação no local de trabalho.
A queixa original, apresentada em 2017 pela Federação de Professores da Colúmbia Britânica e pela Associação de Professores de Chilliwack em nome de membros LGBTQ+, acionou o processo que se estendeu por mais de oito anos até a decisão final. A história envolve o debate sobre educação, ordens de conduta e a proteção de identidades diversas no ambiente escolar.
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