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Parlamento polonês aprova empréstimo de defesa da UE, mas presidente pode vetar

Parlamento polonês aprova mecanismo para liberar 43,7 bilhões de euros do programa SAFE da UE para defesa; presidente Nawrocki pode vetar, criando impasse

Polish President Karol Nawrocki speaks during a National Security Council meeting at the Presidential Palace in Warsaw, Poland, February 11, 2026. REUTERS/Kuba Stezycki
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  • O parlamento polonês aprovou lei que cria mecanismo para gastar 43,7 bilhões de euros em empréstimos da União Europeia para fortalecer o dispositivo militar.
  • A iniciativa faz parte do programa Security Action for Europe (SAFE), no qual a Polônia foi maior beneficiária entre os países participantes.
  • O governo, liderado pelo primeiro‑ministro Donald Tusk, afirma que os recursos não têm condicionantes e que o financiamento é essencial para a segurança diante da suposta ameaça russa.
  • A oposição nacionalista, do partido Lei e Justiça (PiS), apoia o presidente Karol Nawrocki e afirma que o SAFE pode limitar compras de armas dos EUA e permitir interferência alemã na política polonesa.
  • Nawrocki ainda não informou sua posição; o governo diz que, se houver veto, ainda existem saídas, mas o uso pleno do SAFE ficaria comprometido.

Polônia aprovou nesta sexta-feira uma lei que cria mecanismo para gastar 43,7 bilhões de euros em empréstimos da União Europeia para fortalecer o setor de defesa. A medida aumenta o financiamento disponível por meio do programa SAFE e pode provocar veto do presidente nacionalista após apoio do parlamento.

O parlamento de Varsóvia aprovou o texto que autoriza o banco de desenvolvimento estatal BGK a operar um fundo para liberar os recursos. O governo afirma que o financiamento facilitado pelo SAFE é essencial para a segurança do país diante de tensões com a Rússia.

O programa SAFE é alvo de forte debate na Polônia, com o partido de oposição PiS criticando a interferência de Bruxelas em defesa e argumentando que o arranjo impõe condições. Já o governo de coalizão pró-UE sustenta que não há amarras e que as condições são inadequadamente promovidas pelos críticos.

O governo também sustenta que, sem o SAFE, a Polônia ficaria sem opções para ampliar a capacidade militar de forma rápida e com custo baixo. A defesa afirmou que a velocidade de implementação é crucial para melhorar equipamentos e proteção das tropas.

O presidente, Karol Nawrocki, ainda não informou como pretende agir. Ele sinalizou que a decisão é de grande importância para o Estado, mas não revelou qual será a sua posição, deixando em aberto o desfecho político do tema.

No desenrolar político, o governo afirma que há caminhos legais para contornar um veto, sem detalhar caminhos específicos, caso o veto seja iniciado. As partes envolvidas dizem que a prioridade é a segurança nacional e a preparação frente a possíveis ameaças.

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