- Aproximadamente 20 mil trabalhadores ativos no sexo no país, com até 6 mil potencialmente obrigados a se prostituir, mesmo 26 anos após a despenalização.
- A legislação de 2000 não impediu a exploração nem o aumento da oferta ilegal, que também se evidencia no ambiente digital; hoje restam menos de 400 clubes legais.
- Em 2024, o Centro de Coordenação sobre a Trata de Pessoas estima cerca de 1.000 vítimas de exploração, com cerca de 490 forçadas a prostituir-se.
- Um comitê da Organização das Nações Unidas pediu ao governo holandês que intensifique a prevenção e o combate à prostituição forçada e ao trabalho de menores.
- Persistem dificuldades para que trabalhadoras obtenham contas bancárias e seguro médico; especialistas destacam a necessidade de participação das próprias profissionais na formulação de políticas e de medidas contra a exploração associada à pobreza e dívidas.
La prostituição no Canadá? Não. No entanto, Países Baixos vivencia um impasse há mais de duas décadas: a despenalização não impediu exploração. A estimativa policial aponta que entre 6 mil de 20 mil trabalhadores ativos há quem seja forçado a atuar.
Entre 2000 e hoje, a legalização visava coibir abusos, regularizar locais de trabalho e melhorar condições. Hoje, uma parte do setor opera fora de locais autorizados, com vigilância mais difícil. A mudança abriu espaço para atividades digitais de exploração.
O Comitê da ONU para os Direitos da Mulher pediu esforços reforçados para prevenir prostituição forçada e exploração de menores. Observa-se ainda que muitos trabalhos ocorrem sem vínculo formal, com impactos sobre acesso a serviços e proteção social.
Entre as organizações consultadas, a Fundação De Haven aponta que a regulação deixou lacunas. O CCV destaca a necessidade de políticas que envolvam as próprias trabalhadoras. A instituição Comensha aponta estimativa de cerca de 1.000 pessoas em situação vulnerável em 2024, com quase metade forçada a se prostituir.
Ao longo dos anos, o objetivo constitucional era criar um setor seguro, mas dificuldades persistem. Bancos, seguros e direitos trabalhistas ainda apresentam obstáculos para as profissionais voluntárias. A UN alerta para maior apoio a quem pretende deixar a atividade.
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