Afeganistão: Talibã afirma que homens podem espancar esposas

O Talibã divulgou um decreto sobre punições em casos de violência doméstica, que passou a circular internacionalmente após a tradução em inglês divulgada pela organização Afghanistan Analysts Network. O texto aponta critérios para responsabilizar maridos acusados de agredir suas esposas.

Conforme o decreto, a punição depende da gravidade das lesões. Se houver fratura, ferimento aberto ou marcas visíveis, o marido seria considerado infrator e poderia cumprir pena de cerca de 15 dias de prisão. Penalidades mais severas aparecem para outros crimes previstos pela legislação local.

Além disso, a reportagem da CNN aponta que infrações como organização de lutas entre animais trazem penas de até cinco meses de prisão, segundo o documento. A divulgação internacional ocorreu em meio a um contexto de restrições sobre direitos das mulheres no Afeganistão.

Dificuldades para denúncias

Organizações de direitos humanos ressaltam que a aplicação do decreto pode ampliar os obstáculos para denúncias de violência doméstica no país. Ativistas destacam restrições enfrentadas pelas mulheres sob o governo talibã.

A ativista afegã Mahbouba Seraj comentou o tema em entrevista à CNN, destacando que, na prática, o poder do marido é visto como equivalente ao da lei. Ela descreveu um cenário em que as mulheres enfrentam maiores dificuldades para buscar ajuda.

Defensores dos direitos das mulheres afirmam que regras existentes limitam a mobilidade feminina e dificultam o acesso às autoridades, principalmente diante de interpretações locais da Sharia que atribuem menor peso ao testemunho feminino em processos judiciais. Seraj relatou o recebimento de inúmeras mensagens de mulheres buscando auxílio no país.

Reações internacionais

O tema foi levado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O alto comissário Volker Türk afirmou que o decreto agrava a situação das mulheres no Afeganistão, ressaltando um modelo de segregação institucional com base de gênero.

A ONU reiterou que o sistema atual no país tem características de segregação em instituições dependentes de gênero, o que complica a busca por proteção e justiça para as vítimas.

Mulheres no Afeganistão

Desde a retomada do poder pelo Talibã em 2021, várias medidas afetam o papel das mulheres, incluindo a obrigatoriedade de usar burca em espaços públicos e restrições à educação e ao mercado de trabalho. Dados do UNICEF apontam que mais de dois milhões de meninas e mulheres foram excluídas da educação desde então.

Em 2024, o líder talibã, Hibatullah Akhundzada, assinou decreto que proíbe a construção de janelas em residências com visão para áreas usadas por mulheres, como pátios ou cozinhas, e determina o fechamento de janelas já existentes. O porta-voz Zabihullah Mujahid comentou a situação em redes sociais, afirmando que ver mulheres trabalhando em cozinhas ou pátios pode levar a comportamentos inadequados.