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Casamentos em Marrocos parados por greve de notários islâmicos durante o Ramadã

Greve de adules, notários islâmicos, paralisa casamentos no Ramadã, impedindo cerca de quatrocentos enlaces diários e afetando o setor de celebrações

Traslado de la novia en palanquín en una boda celebrada en Marruecos en 2023.
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  • A greve dos adules, notários islâmicos que formalizam contratos matrimoniais, tornou impossível casar no Ramadã, suspendendo cerca de 400 enlaces diários.
  • Os adules protestam contra a reforma do estatuto profissional, que exige título universitário e maior controle sobre fundos, com depósito de até 150 euros por casal.
  • O governo informou que não dialoga sob pressão, mas o Ministério da Justiça começou negociações após várias semanas de greve de advogados.
  • Em Marrocos não há casamento civil; os acordos são regulados pela Mudawana (Código de Família) baseado na lei islâmica, redigidos pelos adules.
  • Além das celebrações formais, existem casamentos informais, inclusive envolvendo menores, cuja prática persiste apesar de proibições legais e de reformas em debate no Parlamento.

Casamentos em Marruje: greve de notários islâmicos paralisa contratos matrimoniais durante Ramadã, atingindo milhares de casamentos. Adules, como são conhecidos, reivindicam mudanças no estatuto profissional que exigem diploma universitário e maior controle sobre fundos de até 150 euros por casal.

A paralisação começou com dois dias de greve, nos dias 18 e 19 de fevereiro, e já afeta cerca de 400 núpcias por dia. Os adules alegam ausência de depósitos garantidos para os recursos destinados à expedição dos documentos, dificultando a formalização dos casamentos.

Ato de Mohamedi Adjul, presidente do colégio nacional dos adules, afirmou que a greve continuará até que as reivindicações sejam atendidas. O governo, em meio a negociações com advogados, tem dito que não dialoga sob pressão, mas indicou disposição de conversar após semanas de paralisação.

Os contratos matrimoniais no país são regulados pela Mudawana, código de família baseado na lei islâmica. Sem a assinatura dos adules, muitos casamentos não são reconhecidos legalmente, o que coloca em risco celebrações programadas em tribunais de família e salões de festas.

A reforma em debate no Parlamento pretende exigir formação jurídica para os notários e ampliar o controle sobre depósitos de fundos. O movimento ocorre em um momento de tensão política, com eleições legislativas marcadas para 23 de setembro e resistência de setores islamistas à reforma.

Entre os impactos, estão as cerimônias de dunas, jena e purificações realizadas antes do banquete de casamento. Em Marruecos, as tradições—incluindo celebrações separadas por gênero—convergem para o ritual que começa com o contrato, segue com o rito da henna e culmina na festa, quando o casal é conduzido à residência do casal.

Casamentos informais envolvendo menores também aparecem em relatos do país. Embora proibidos por lei desde 2004, registros indicam casos de celebrações informais com autorização familiar, seguidas por legalização posterior após a maioridade. Entidades civis defendem que a reforma do código seja concluída para assegurar direitos iguais.

O panorama político registra a reemergência do Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD) como voz de oposição à reforma da Mudawana. Líderes do PJD destacam a importância do tema para a proteção de jovens e sublinham preocupações sobre a idade de casamento, citando estatísticas de média de idade e debates sobre reformas intensas.

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