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Corte Penal Internacional investiga crimes contra a humanidade na Bielorrússia

ICC abre investigação de crimes contra a humanidade na Bielorrússia; Lituânia acionou o caso, invocando jurisdição por atos no território lituano

An exterior of The International Criminal Court (ICC) is seen in The Hague, Netherlands, September 22, 2025. REUTERS/Piroschka van de Wouw
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  • O Tribunal Penal Internacional abriu investigação sobre supostos crimes de deportação cometidos pela Bielorrússia.
  • A Bielorrússia não é membro do TPI, mas o caso foi apresentado pela Lituânia, que é membra do ICC.
  • Os procuradores entenderam que parte dos crimes ocorreu no território da Lituânia, o que concede jurisdição ao ICC.
  • A informação foi divulgada em Amsterdã no dia 12 de março.

AMSTERDAM, 12 de março — Procuradores da Corte Penal Internacional deram início a uma investigação sobre atos de deportação supostamente cometidos pela Bielorrússia.

Belarus não é membro da ICC, mas o caso foi apresentado pela Lituânia, que é Estado-membro da corte.

A apuração aponta que parte dos supostos crimes ocorreu em território lituano, o que confere à ICC jurisdição para seguir com a investigação.

As próximas etapas envolvem a coleta de evidências e a cooperação entre autoridades dos países envolvidos, sob a perspectiva de crimes contra a humanidade.

Reportagem de Bart Meijer e Makini Brice.

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