- Missão da ONU afirmou que o “estado repressivo” da Venezuela continua funcionando após a destituição de Nicolás Maduro pelas forças dos EUA no início de janeiro.
- Segundo o relatório, estruturas institucionais que permitem violações de direitos humanos não foram dismantled, e ocorreram 87 detenções com motivação política desde a saída de Maduro.
- Autoridades governamentais e militares previamente apontadas como responsáveis por crimes contra a humanidade mantêm poder relevante.
- O governo dos EUA criticou o histórico democrático venezuelano e prosseguiu com mudanças, mantendo relações com a vice-presidente Delcy Rodríguez, que assumiu interinamente e apoiou alterações regulatórias nos setores de petróleo e mineração.
- A missão pediu a libertação imediata de todos os presos políticos remanescentes e acesso irrestrito ao país para continuidade das investigações; várias organizações não governamentais questionam a transparência das libertações sob a lei de anistia.
A missão de apuração da ONU afirmou nesta quinta-feira que o “estado represivo” da Venezuela permanece operando plenamente após a remoção do ex-presidente Nicolás Maduro pelas forças dos EUA no início de janeiro. O relatório foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Segundo o documento, estruturas institucionais que facilitam violações de direitos humanos não foram desmanteladas, e ocorreram 87 detenções politicamente motivadas desde a destituição de Maduro. O governo venezuelano nega abusos e afirma que presos são acusados de crimes comuns.
O relatório também indica que autoridades governamentais e militares identificadas como responsáveis por crimes contra a humanidade mantêm grande poder. Washington critica o histórico democrático venezuelano, sem exigir novas eleições até o momento.
Ao longo de fevereiro, a presidente interina Delcy Rodríguez, vice-presidente, aprovou mudanças regulatórias em óleo e mineração para estimular investimentos. O governo informou que quase 2.200 pessoas foram libertadas sob a nova lei de anistia, mas ONGs locais contestam a transparência e estimam números menores.
Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, destacou em entrevista coletiva que “há um sistema repressivo ainda ativo e um poder judiciário usado para persecções”. A missão da ONU pediu a libertação imediata de todos os detidos políticos remanescentes e acesso irrestrito ao país para continuidade de investigações.
A ONU não informou estimativa de presos no momento atual. A organização ressaltou que a Venezuela não pode ser considerada em caminho efetivo de reformas de direitos humanos sem o desmantelamento do aparato repressivo.
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