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Órgãos do Reino Unido pressionam redes sociais a restringir acesso de crianças

Ofcom, agência reguladora de comunicações, e ICO pressionam plataformas a reforçar verificação de idade e proteção de menores, sob risco de multas

Reguladores britânicos podem aplicar multas de até 10% da receita global das empresas por violações
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  • Órgãos reguladores do Reino Unido, Ofcom e ICO, pedem que plataformas fortaleçam controles de idade e protejam menores, com prazo até 30 de abril para apresentar planos (e consideram restringir acesso de menores a 16 anos).
  • Plataformas citadas pelo Ofcom incluem Meta (Facebook e Instagram), Roblox, Snapchat, TikTok e YouTube, com exigência de restringir contato entre estranhos e reduzir exposição a conteúdos para menores.
  • O ICO pediu ferramentas de verificação de idade “modernas e viáveis” para impedir que menores de 13 acessarem serviços não adequados, dizendo que a tecnologia já está disponível.
  • Respostas das empresas: Meta afirma usar detecção de idade baseada em IA e verificação central na loja de apps; YouTube diz oferecer conteúdos adequados à idade; Roblox informa ter lançado mais de 140 recursos de segurança, incluindo verificações de idade para o chat; Snapchat e TikTok não comentaram.
  • As sanções previstas são de até dez por cento da receita global qualificada pela Ofcom e até quatro por cento do faturamento anual global pela ICO; na imprensa, lembra-se da multa de quase 14,5 milhões de libras aplicada ao Reddit recentemente.

Os reguladores do Reino Unido enviaram um sinal claro: plataformas como Meta, TikTok, YouTube, Snapchat e Roblox devem reforçar as proteções para crianças. O foco é impedir que menores acessem conteúdos inadequados e diminuam a exposição a riscos on-line. A pressão vem com base na Lei de Segurança Online.

O Ofcom e o ICO anunciaram que consideram necessárias mudanças rápidas. Até 30 de abril, as plataformas devem demonstrar como reforçar a verificação de idade, limitar contatos entre estranhos e restringir conteúdos perigosos para menores. O objetivo é reduzir riscos digitais.

Os reguladores argumentam que as regras já existem, mas não são suficientemente aplicadas. Uma verificação de idade centralizada no nível da loja de apps é solicitada, para evitar repetição de dados familiares. Medidas devem valer para serviços de alto risco.

Reações das empresas

A Meta disse que já utiliza IA para estimar idade e protege adolescentes com recursos avançados. A verificação centralizada é apresentada como solução para evitar repetição de dados. O YouTube afirmou oferecer experiências apropriadas para faixas etárias, defendendo foco em serviços de alto risco.

O Roblox informou ter lançado mais de 140 recursos de segurança no último ano, incluindo verificações de idade no bate-papo. A empresa afirma continuar fortalecendo proteções para manter usuários jovens em segurança. Snapchat não comentou; TikTok também não.

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