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Parlamento de Myanmar convoca-se enquanto o Exército prepara nova era de governo

Parlamento de Mianmar se reúne pela primeira vez desde o golpe, com o Exército mantendo domínio; líder do USDP é eleito presidente da Câmara

Myanmar's Minister of Immigration and Population Khin Yi talks during an Reuters interview at his office in Naypyitaw June 10, 2013. Picture taken June 10, 2013. REUTERS/Soe Zeya Tun/File Photo
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  • O parlamento de Mianmar se reuniu pela primeira vez em cinco anos, em mais um passo simbólico de retorno à democracia sob controle militar.
  • O Partido de Solidariedade e Desenvolvimento Unido (USDP), apoiado pelo exército, venceu as eleições recentes com participação baixa e sem oposição viável.
  • O presidente da Câmara baixa é o coronel reformado Khin Yi, líder do USDP, posição vista como-chave para a agenda militar.
  • Analistas afirmam que o Legislativo ficará sob controle militar, dando ao alto comando o poder sobre a presidência.
  • Será criado o Conselho Consultivo Union (Union Consultative Council), composto por cinco membros, visto como uma “superentidade” para manter o controle sobre governo civil e militar.

Myanmar’s parliament se reuniu nesta segunda-feira pela primeira vez desde o golpe de cinco anos atrás, marcando mais um passo simbólico em direção a uma democracia que permanece sob rígido controle militar. A sessão abriu sob a influência do exército, com a formação de um Legislativo dominado pela bancada apoiada pelos militares.

O Partido União de Solidariedade e Desenvolvimento (USDP), apoiado pelos militares, venceu com folga as eleições, obtendo a maioria de assentos disponíveis. O parlamento bicameral também contará com dezenas de oficiais militares indicados, conforme a constituição. O objetivo declarado é formar um novo governo em abril, segundo informações de autoridades.

Khin Yi, presidente do USDP e general da reserva, foi eleito presidente da Câmara baixa. A escolha é vista por analistas como crucial para a agenda militar, conferindo ao alto comando poderes sobre o presidencialismo e sobre a formação do governo.

Analistas expressaram ceticismo quanto à independência do Legislativo, destacando que o comando militar mantém controle efetivo sobre o processo político e a presidência. A expectativa é de continuidade do poder militar na condução de políticas e da agenda institucional.

Além disso, planeja-se a criação de um Conselho Consultivo de cinco membros, apontado como uma possível “superestrutura” para manter a influência do comandante Min Aung Hlaing sobre as esferas militar e civil. A junta sustenta que a medida reforça a estabilidade administrativa.

A junta tem defendido a eleição como expressão da vontade popular, mesmo com críticas internacionais. Autoridades afirmam que um novo governo deve surgir em abril e que reformas podem ocorrer com maior participação externa e investimentos estrangeiros, segundo declarações oficiais.

O panorama no país permanece marcado por conflito civil e uma grave crise humanitária que afetam milhões. A comunidade internacional tem questionado a legitimidade do processo, enquanto governos ocidentais consideram as eleições como manobra para legitimar o regime.

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