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Fachin defende fortalecimento do Judiciário independente em meio a crises

Fachin defende fortalecimento de Judiciário independente e de instituições multilaterais, frente crises globais, para aprimorar cooperação e proteção de direitos

Sem citar crise envolvendo ministros da Corte, presidente do STF diz que é preciso "reafirmar" instituições. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a atual conjuntura de crises internacionais exige reforçar as instituições multilaterais e preservar um Judiciário independente.
  • A declaração foi feita na abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no plenário do STF, em meio à crise institucional com dois ministros citados na investigação do Banco Master.
  • Fachin disse que não há esgotamento nem irrelevância dos órgãos multilaterais, e sim urgência de reafirmar seu valor e ampliar o diálogo global.
  • Ele defendeu o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos.
  • O ministro destacou que a democracia é uma construção humana que requer vigilância constante e proteção da ordem internacional baseada no direito, na cooperação e no respeito entre nações.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a atual conjuntura de crises globais exige reforçar instituições multilaterais e preservar um Judiciário independente. Ele falou sobre a necessidade de reafirmar o papel dessas organizações diante tensões políticas.

O discurso foi feito na abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no plenário do STF. Fachin comentou o momento institucional brasileiro, em meio a investigações que envolvem ministros citados no caso Banco Master.

“A conjuntura de crises não indica esgotamento nem irrelevância das instituições multilaterais, mas a urgência de fortalecer espaços de diálogo e cooperação no plano global”, disse o ministro.

Contexto institucional

Durante a fala, Fachin destacou a preservação de estruturas internacionais para mediar conflitos e proteger direitos, reforçando a importância de tratados que estruturam o sistema internacional.

Ele defendeu o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos, bem como de organizações como ONU e OEA, criadas após a Segunda Guerra Mundial.

Fachin apontou que a democracia enfrenta desafios em diferentes regiões e exige vigilância permanente das instituições. Segundo ele, a democracia é uma construção humana, não uma garantia definitiva.

Para o ministro, a defesa das instituições democráticas está ligada à manutenção da ordem internacional baseada em regras, cooperação e respeito entre as nações.

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