Bélgica julgará ex-diplomata de 93 anos pelo assassinato de Patrice Lumumba

A Câmara de primeira instância do tribunal de Bruxelas abriu processo contra Étienne Davignon, de 93 anos, por participação em uma empresa criminial que levou ao assassinato de Patrice Lumumba em 1961, considerado crime de guerra imprescritível.
Davignon era diplomata em prática na época, ligado à República Democrática do Congo recém-independente, e é acusado de participação no traslado ilegal de Lumumba a Katanga e de impedir que recebesse um julgamento justo.
A Justiça afirma haver provas escritas em telex diplomáticos da época; o Ministério Público também solicita que Davignon seja processado por torturas e tratos desumanos.
Lumumba foi deposto, torturado e executado em 17 de janeiro de 1961, com participação de agentes belgas; o corpo foi disuelto em ácido. A Bélgica reconheceu responsabilidade moral em 2002 e restituíu, em 2022, o único resto que restava do líder, um dente, aos herdeiros.
A decisão pode ser recorrida; as filhas e netos de Lumumba ressaltaram que o caso marca o início de justiça e que a Bélgica precisa assumir responsabilidades históricas sobre o período colonial.

Etienne Davignon, ex-diplomata belga, terá processo aberto na Bélgica por sua suposta participação no assassinato de Patrice Lumumba, líder congoles. O tribunal de Bruselas decidiu pelo início do julgamento, aos 93 anos, nesta semana.

Davignon era, em 1961, um diplomata em estágio na então Congo Belga, recém-independente. Segundo a acusação, ele participou do traslado ilegal de Lumumba até Katanga, contribuindo para o tratamento degradante do primeiro-ministro e para atrasos no andamento do processo.

A Procuradoria aponta evidências em telexs diplomáticos da época. Também solicita que Davignon responda por supostos actos de tortura e maus-tratos durante o episódio, considerado crime de guerra imprescritível pela Justiça belga.

Lumumba foi detido em Kinshasa, entregue a rebeldes e executado em janeiro de 1961, com apoio de agentes belgas. O corpo foi dissolvido em ácido, episódio que marcou o protesto internacional contra a intervenção colonial.

Bélgica reconheceu responsabilidade moral pelo caso em 2002 e admitiu participação de funcionários. Em 2022, Bruxelas devolveu à família Lumumba um dente, resto do patrocínio simbólico para reparação.

Davignon, que chegou a chefiar cargos na União Europeia, contesta as acusações. A defesa pode recorrer da decisão de abrir o processo. Os herdeiros de Lumumba veem o avanço como parte de uma longa luta por justiça.

Yema Lumumba, neta do líder, afirmou que o caso não se encerra e que o sistema judicial belga precisa assumir responsabilidades históricas. A família reforçou a busca por verdade e reparação.