Estados processam Trump por mover para revogar norma de gases de efeito estufa

Trinta e seis estados e governos locais ajuizaram ação na Corte de Apelações dos EUA contra a revogação, pelo governo Trump, da avaliação de risco comprovando que gases do efeito estufa representam ameaça à saúde pública.
A ação busca derrubar a revogação de 2009, que embasa políticas para reduzir emissões de veículos, usinas e outras fontes.
O grupo inclui 23 estados e 17 cidades, condados e agências, entre elas Nova York, Los Angeles, San Francisco, Boston, Chicago e o Departamento de Proteção Ambiental da Pensilvânia.
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que a decisão ignora a crise climática e evita proteções fundamentais da resposta federal ao tema.
O governo não comentou o assunto de imediato; Trump qualificou a revogação como realização e destacou seu combate às políticas climáticas democratas.

Oito estados e governos locais entraram com uma ação na Justiça para contestar a revogação, pela administração de Donald Trump, de uma decisão de 2009 que considerava gases de efeito estufa uma ameaça à saúde pública. A ação questiona a retirada do endangerment finding, base legal para políticas de emissões.

O grupo reúne 23 estados e 17 entidades locais, entre cidades como Nova York, Los Angeles, San Francisco, Boston e Chicago, além do Departamento de Proteção Ambiental da Pensilânia. Letitia James, chefe do Ministério Público de Nova York, afirmou que a decisão desconsidera a crise climática.

O caso foi apresentado na Corte de Apelações dos EUA. O objetivo é derrubar a revogação do endangerment finding com base no Clean Air Act. O White House não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

Contexto

A determinação de 2009 sustentou políticas para reduzir emissões de carros, usinas e outras fontes. A reversão é parte de um conjunto de ações da gestão Trump para desfazer regulações ambientais consideradas por apoiadores e especialistas como necessárias.

A decisão gerou críticas de ex-presidentes e de democratas. O então presidente Barack Obama destacou que as mudanças climáticas elevam riscos à saúde e à segurança, influenciando políticas públicas.

Desde 2021, o governo federal também tem se retirado de acordos internacionais e promovido revisões em padrões de eficiência de veículos. Esses movimentos são observados como parte de uma política mais ampla de mudanças regulatórias.