Portugal aprova lei para acelerar deportações e endurecer política migratória

O governo de Portugal aprovou uma lei para acelerar deportações e endurecer a política migratória, iniciada há dois anos, e o texto será votado no Parlamento.
As medidas visam reduzir a demora nos procedimentos de deportação, limitar mecanismos para evitar remoções forçadas e analisar pedidos de asilo de forma simultânea, além de aumentar o período de proibição de retorno a deportados.
A reforma eleva o prazo máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses, com o governo ressaltando que a Europa tende a ampliar esses períodos e que a União Europeia pode adotar até dois anos.
O porta-voz António Leitão Amaro destacou que deve haver consequências para a ilegalidade e citou o caso de cerca de 40 migrantes marroquinos que chegaram ao Algarve, foram libertados e fugiram antes de concluírem os processos de deportação.
Desde 2024, o governo de Luís Montenegro tem avançado com medidas mais restritivas para entrada, permanência e regularização de estrangeiros; ao final de 2024, havia mais de 1,5 milhão de estrangeiros em Portugal, cerca de 15% da população.

O governo de Portugal aprovou nesta quinta-feira uma legislação para acelerar as deportações, avançando no endurecimento da política migratória iniciada há dois anos. O projeto de lei seguirá para votação no Parlamento, segundo a Rádio França Internacional (RFI).

O texto traz medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar a remoção forçada de estrangeiros. Também prevê a análise de pedidos de asilo de forma simultânea e o aumento do período de proibição de retorno a Portugal para pessoas deportadas.

A reforma amplia o tempo máximo de detenção preventiva de 60 dias para até 18 meses. O porta-voz do governo, António Leitão Amaro, afirmou que a Europa tem aumentado esses prazos e que a União Europeia pode adotar uma regra de até dois anos. Ele lembrou que Portugal tinha uma das menores taxas de deportação na região.

Medidas-chave da reforma migratória

O governo aponta que deve haver consequências para a ilegalidade, com deportação mais rápida. Entre os exemplos citados, está o caso de cerca de 40 migrantes marroquinos que chegaram ao Algarve, foram libertados e fugiram antes de concluir os processos.

Desde que assumiu o poder em 2024, o governo de Luís Montenegro implementa medidas para tornar regras de entrada, permanência e regularização mais rígidas. O período anterior, sob o governo socialista, era considerado mais aberto em comparação.

As regras sobre nacionalidade ainda passam por debate, após serem rejeitadas pelo Tribunal Constitucional. Em 2024, Portugal contava com mais de 1,5 milhão de estrangeiros, cerca de 15% da população, quase quatro vezes mais do que em 2017.