- Macron pediu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que intensifique a aplicação do DSA para combater interferência estrangeira antes de eleições de 2026 e 2027.
- O pedido propõe fortalecer ações de plataformas como Meta, Facebook, Instagram, X e TikTok, incluindo a redução da viralização por algoritmos e a rotulagem de conteúdo gerado por inteligência artificial.
- O texto também defende a remoção de contas falsas e maior transparência em publicidade política prevista no Digital Services Act.
- A Comissão deveria poder agir com medidas como injunções e sanções, caso haja risco sistêmico que comprometa eleicoes ou o discurso cívico.
- França acompanha casos de interferência durante a eleição municipal, com segundo turno previsto para este domingo, em meio a preocupações de influências antes das próximas votações europeias.
Emmanuel Macron pediu ao presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que aumente a fiscalização das regras digitais da UE para evitar interferência estrangeira nas eleições, segundo uma carta de 16 de março obtida pela Euronews. Aização ocorre em meio a campanhas municipais na França e a próximos pleitos em 2026 e 2027.
O francês argumenta que, num contexto geopolítico hostil, a União deve garantir a integridade do discurso cívico e a segurança dos processos eleitorais. A carta descreve a necessidade de reforçar a aplicação do Digital Services Act (DSA) e de coordenar ações entre os Estados-membros.
Contexto e objetivo
Mercados da UE preparam-se para eleições em 2026, com 11 países na disputa, e as votações de 2027 em França, Itália e Polônia. Macron aponta para a urgência de agir rapidamente para evitar impactos externos em eleições futuras.
Pedidos específicos
A carta solicita que plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok intensifiquem medidas de moderação de conteúdo, combatendo virulência de algoritmos e identificando conteúdos manipulados por IA. Também exige remoção de contas falsas e maior transparência de publicidade política.
Instrumentos legais
Segundo o governo francês, a Comissão deve agir com base no DSA, incluindo medidas cautelares, sanções e outras opções permitidas pela lei. As regras podem implicar multas de até 6% da receita global anual das plataformas, em caso de infração.
Contexto recente
Investigações sobre interferência já foram abertas nos últimos anos, envolvendo grandes plataformas como Meta e TikTok, em casos ligados a eleições na UE e na Romênia. Macron enfatiza a necessidade de uma resposta coordenada entre Bruxelas e capitais nacionais.
Meta e metas futuras
O presidente francês defende a criação de uma força de resposta rápida, capaz de atuar diante de operações de interferência externa e de desinformação. A medida visa proteger a integridade dos debates públicos e o equilíbrio eleitoral na UE.
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