- Júri de Los Angeles condena a Alphabet (controladora do Google) e a Meta a indenização de US$ 3 milhões por alegado vício em redes sociais.
- O julgamento focou no design das plataformas, não no conteúdo; Snap e TikTok haviam sido rés, mas fecharam acordo com a autora antes do início do julgamento.
- Após o veredito, as ações da Meta subiram cerca de 1% e as da Alphabet apresentaram leve alta; as empresas não comentaram ou divulgaram opiniões de imediato.
- O veredito pode influenciar milhares de casos semelhantes contra empresas de tecnologia, à medida que se discute a segurança de adolescentes nas redes; pelo menos metade dos jovens nos Estados Unidos usa YouTube ou Instagram diariamente.
- O caso ocorre em meio a debate sobre regulamentação de redes sociais nos EUA, com leis estaduais aprovadas e um processo federal sobre o tema previsto para este verão em Oakland.
Um júri de Los Angeles condenou a Alphabet, controladora do Google, e a Meta a pagar 3 milhões de dólares em indenizações em um caso histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira e envolve responsabilidade das gigantes da tecnologia pela pressão de manter usuários conectados. A promotora afirma que o design das plataformas prende a atenção de forma deliberada, contribuindo para problemas de saúde mental.
No processo, as ações se concentraram no design das plataformas, não no conteúdo, o que dificultou a defesa das empresas. A Snap e o TikTok eram rés, mas fecharam acordos com a autora antes do início do julgamento, com termos não divulgados. Após o veredito, as ações da Meta subiram cerca de 1% e as de Alphabet apresentaram leve alta diante da notícia.
O caso pode influenciar milhares de ações semelhantes movidas por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Dados do Pew Research Center indicam que metade dos adolescentes americanos usa YouTube ou Instagram diariamente. O veredito é visto como sinal de maior escrutínio regulatório sobre a indústria.
Contexto legal e impactos
Grandes empresas de tecnologia enfrentam críticas sobre a segurança de menores no ambiente digital, acelerando investigações e ações judiciais nos EUA. O Congresso ainda não aprovou uma lei abrangente para regular redes sociais, mas mais de 20 estados promulgaram leis voltadas ao uso por crianças no último ano.
Leis estaduais discutidas incluem verificação de idade para abrir contas e regras sobre uso de celulares em escolas. A NetChoice, associação ligada a Meta e Google, avalia derrubar essas exigências na Justiça. Um segundo processo sobre vício em redes sociais deve seguir para julgamento neste verão em Oakland, Califórnia.
Separadamente, um júri no Novo México concluiu que a Meta violou a lei estadual ao supostamente enganar usuários sobre segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp, além de alegada exploração infantil nas plataformas. O caso acrescenta novo capítulo ao debate sobre responsabilidade das grandes plataformas.
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