- Um juiz americano questiona se a Venezuela pode pagar os advogados de Nicolás Maduro sem violar direitos constitucionais, sem rejeitar as acusações de narcoterrorismo.
- Maduro, de 63 anos, e Cilia Flores, de 69, compareceram à audiência em Nova York vestindo uniformes bege; estão detidos no Brooklyn e se declararam inocentes.
- Os advogados dizem que sanções impedem o uso de fundos públicos para pagar a defesa; os promotores apontam motivos de segurança nacional para as sanções.
- O juiz demonstrou ceticismo sobre a necessidade de manter as sanções para esse caso específico, destacando que Maduro e Flores não representam ameaça adicional à segurança nacional.
- O caso envolve quatro acusações criminais; há possibilidade de ações separadas contra o Tesouro para contestar as sanções; Trump afirmou que novos processos seriam abertos contra Maduro.
Um juiz americano questionou se os EUA podem impedir a Venezuela de pagar os advogados de defesa de Nicolás Maduro sem violar direitos constitucionais. Maduro e a esposa, Cilia Flores, compareceram a uma audiência em Manhattan, sob custódia, nesta quinta-feira.
O casal foi preso em Caracas em operação surpresa e transferido para Nova York para julgamento. Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, negam as acusações de narcoterrorismo e pediram a rejeição das acusações, citando sanções que limitam o uso de fundos.
Os advogados alegam que não têm recursos para custear a defesa. O promotor Kyle Wirshba afirmou que as sanções servem a interesses de segurança nacional e externa. O juiz Alvin Hellerstein observou que as sanções já haviam sido flexibilizadas parcialmente.
Situação jurídica
Hellerstein manteve o debate sobre a possibilidade de o Tesouro modificar as sanções para permitir pagamentos. O promotor sustenta que essa decisão envolve política externa, não cabendo ao Judiciário.
Em curto depoimento, o advogado Pollack sinalizou interesse em se retirar caso as acusações persistam. Não ficou claro quanto Pollack cobra dos acusados. Maduro e Flores permanecem detidos no Brooklyn até o julgamento.
A captura de Maduro ocorreu em 3 de janeiro, quando forças dos EUA invadiram a residência em Caracas e o levaram para responder por acusações de tráfico de drogas. A defesa sustenta que os EUA não reconhecem a legitimidade do governo venezuelano desde 2019.
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