- Nicolás Maduro e a esposa, Cilia Flores, participaram da segunda audiência em um tribunal federal em Manhattan, nos EUA, após serem capturados em 3 de janeiro em Caracas; ele enfrenta acusações de tráfico de drogas e narcoterrorismo.
- A discussão na audiência girou em torno de quem paga os custos da defesa, já que os fundos de Maduro e Flores estão sob sanções americanas que bloqueiam transações nos EUA.
- O advogado de Maduro afirmou que o governo venezuelano deveria arcar com a defesa, defendendo o direito deles a um advogado de sua escolha e ao uso de recursos lícitos.
- O juiz Alvin Hellerstein questionou sobre a possibilidade de pagamento por meio de fundos estrangeiros, enquanto o promotor federal afirmou que sanções existem para influenciar política externa e segurança nacional.
- O promotor alegou que Maduro e Flores estão tentando acessar recursos da Venezuela para financiar a defesa, e o caso envolve investigação sobre disponibilidade de fundos, sem recursos identificados até o momento.
Nicolás Maduro voltou nesta quinta-feira a um tribunal federal em Manhattan, para a segunda audiência após ser detido por forças dos EUA em Caracas, em 3 de janeiro. O objetivo do encontro foi discutir questões de financiamento da defesa, diante de sanções que bloqueiam recursos para transações nos EUA. O caso envolve acusações de narcoterrorismo e tráfico de drogas.
A defesa argumenta que o governo venezuelano deveria arcar com os custos legais. O juiz Alvin Hellerstein questionou o que exatamente os réus estão solicitando, e o advogado Barry Pollack reforçou que os réus têm direito a uma defesa competente e a recursos lícitos para isso. Segundo Pollack, Maduro e Flores não têm condições de custear a defesa sozinhos.
O histórico de sanções complica o uso de fundos estrangeiros. O Ministério Público afirmou que sanções visam influenciar política externa e segurança nacional, e que fundos disponíveis devem permanecer bloqueados. O juiz questionou se há outros recursos possíveis para custear a defesa, uma vez que não haveria fundos livres para uso imediato.
No decorrer da sessão, o promotor assinalou que o objetivo das sanções é impedir o uso de recursos por terceiros, mantendo a defesa sob controle estatal. A defesa indicou que não possui dinheiro disponível para pagamento e que, se necessário, o governo pode intervir. O juiz reiterou dúvidas sobre a necessidade de uma ordem para liberar fundos, sugerindo possível ação civil para contestar as sanções.
Maduro e a esposa, Cilia Flores, afirmaram não possuir recursos próprios para pagar os honorários. O promotor informou que a investigação sobre fundos disponíveis continua, sem apresentar novas evidências no momento. A audiência segue em curso para esclarecer a viabilidade de custear a defesa com recursos venezuelanos sob sanções.
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